TRABALHOU EM 2018? VOCÊ PODE RECEBER ATÉ R$ 998 DE ABONO DO PIS/PASEP A PARTIR DE HOJE
Começa hoje (25 de julho) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2018. O PIS (para funcionários de empresas privadas) estará liberado para quem nasceu no mês de julho. O Pasep (servidores públicos) estará disponível para funcionários com final de inscrição zero. O calendário de saques segue o […]
MP 873 CADUCA, E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLTA A SER DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO
Publicada no dia 1º de março, a Medida Provisória 873 determinava que a contribuição sindical, até então descontada diretamente da folha de pagamento, deveria ser cobrada via boleto bancário. Nesta sexta-feira (28.06.2019) a MP caducou, uma vez que não foi analisada pela Câmara dos Deputados e nem pelo Senado. Desta forma, as contribuições voltam a […]
PERÍODO AFASTADO DO TRABALHO POR DOENÇA CONTA PARA APOSENTADORIA? ENTENDA
Quando o trabalhador fica afastado recebendo auxílio-doença, esse tempo pode contar para conseguir sua aposentadoria no futuro. Para isso, ele precisa fazer ao menos uma contribuição com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) depois de retornar. Por exemplo: pelas regras atuais, homens podem se aposentar se contribuírem por 35 anos com o INSS. Se […]
COMUNICADO URGENTE: EX-EMPREGADOS DA EMPRESA C. LORENZO QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NO METRÔ
Na ação movida pelo SINDEEPRES em face da empresa C. Lorenzo e do Metrô, houve determinação judicial para o Metrô bloquear os valores devidos a C. Lorenzo, a fim de garantir pagamento aos trabalhadores envolvidos na ação. Por ora, não houve liberação de valores em favor dos trabalhadores. Os valores ficarão retidos em conta judicial. […]
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS – MP 873
As centrais sindicais consideram a mobilização vitoriosa com o arquivamento da nefasta Medida Provisória 873, que tem como principal objetivo enfraquecer e destruir o movimento sindical. Vale ressaltar que a MP 873 quer asfixiar os sindicatos economicamente, ferindo, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil na OIT (Organização Internacional do Trabalho) que garantem o respeito à […]
MPT CONFIRMA: BENEFÍCIOS SOMENTE PARA OS ASSOCIADOS DO SINDICATO
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região confirma: sob à Luz da Lei 13.467/2017 (nova Legislação Trabalhista), benefícios como: vale-alimentação, vale-transporte, Participação nos Lucros, reajuste salarial, dentre outros, somente farão jus os empregados que contribuem ao sindicato. Na ação para abrir procedimento investigatório da cláusula que só permite tais benefícios para quem paga as […]
EX-EMPREGADOS DA EMPRESA PLANSERVICE BACK OFFICE
Com relação à Reclamação Trabalhista que o SINDEEPRES ingressou em face da empresa Planservice Back Office Ltda. e do tomador de serviços Lojas Renner S/A, pleiteando o pagamento das verbas rescisórias, pedimos aos trabalhadores, abaixo relacionados, entrar em contato URGENTE com o SINDEEPRES para atualização das contas bancárias, tendo em vista que houve liberação parcial de valor para […]
EX-EMPREGADOS DA EMPRESA DACALA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
Para que possamos dar prosseguimento na ação coletiva movida pelo SINDEEPRES em face da empresa DACALA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. e a TOMADORA DE SERVIÇOS ANHANGUERA EDUCACIONAL, processo Nº 011429-49.2014.5.15.0092, solicitamos aos ex-trabalhadores que constam na relação abaixo, QUE ENTREM EM CONTATO URGENTEMENTE, nos telefones (11) 3113.0500 – (11) 3113.0470, ou compareçam em nossa Sede […]
DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, MP DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É UMA TRAGÉDIA
A MP 873 classifica como “facultativas” as contribuições sindicais (artigo 545) a cargo do empregado, afirma que o pagamento deverá ser “requerido” (artigo 578), “expressamente e previamente autorizado” pelo empregado (artigo 578), não sendo admitida sequer a “autorização tácita” (artigo 579, parágrafo 1º), e que o pagamento será feito exclusivamente “por boleto bancário ou equivalente […]
SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL 2019
Governador João Dória sanciona lei do Salário Mínino Estadual 2019. LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 16.953 DE 18 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP: 19.03.2019 Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007. O Governador do Estado de São Paulo: Faço saber que a Assembleia […]