Com a chegada da versão 2.4 do PJe (Processo Judicial Eletrônico), programada para entrar em produção neste fim de semana (dias 24 e 25), os interessados em buscar uma conciliação pré-processual no TRT da 2ª Região poderão protocolar seus pedidos diretamente no PJe, por meio da classe “PMPP (Procedimento de Mediação Pré Processual)”.
A conciliação em conflito coletivo antes da instauração de processo no âmbito do TRT-2 foi instituída pelo Ato GP nº 52/2018, ocasião em que o Núcleo de Conciliação de Coletivos (vinculado à Vice-Presidência Judicial) passou a atuar também na esfera pré-processual, além da fase de tramitação dos processos coletivos.
Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, o TRT-2 passou a disponibilizar, em seu portal na internet, uma ferramenta de pesquisa para o acompanhamento desses casos: Fluxo de Documento Pré-Processual. Para acessá-lo, os interessados devem clicar a aba Processos/Consulta Processual/Secretaria de Dissídios Coletivos – SDC (Pré-Processual) – ou diretamente aqui. Em seguida, preencher o formulário com o número do protocolo da primeira petição de mediação pré-processual e o ano em que foi feita.
Fonte: TRT – 2ª Região