Aos trabalhadores que prestam serviços no posto Detran/Botucatu
O SINDEEPRES conquistou mais uma vitória para os trabalhadores da categoria. Através de um pedido de mediação feito junto ao Ministério Público do Trabalho, garantiu a diferença salarial dos trabalhadores da empresa Barsotti Serviços de Portaria Ltda. EPP que estavam abaixo do piso estabelecido em convenção. A empresa assinou Termo de Compromisso, onde se compromete, […]
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EXÍMIA QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA PANCO (LUA NOVA INDÚSTRIA COM. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA)
Em cumprimento a nova determinação proferida nos autos da Ação Coletiva, movida pelo SINDEEPRES em face da empresa Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Exímia Serviços Temporários Ltda., processo nº 0250100-70.2008.5.02.0015, que tramita perante a 15ª Vara do Trabalho de São Paulo. O Sindicato informa que será necessário todos os 107 trabalhadores envolvidos […]
Restituição do INSS (Lei 9711/98)
O governo federal, nas suas atribuições, tenta e consegue suprir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obrigando as empresas prestadoras de serviço a destacarem em suas notas fiscais os 11% de INSS, referente a retenção da Lei 9711/98, valores estes que são retidos, no momento do pagamento, pelo tomador do serviço, e recolhidos diretamente […]
Nova lei para trabalhadores temporários aumenta de 6 para 9 meses os contratos de trabalho
No dia 1º de julho de 2014 entrou em vigor a nova lei para contratação de trabalhadores temporários, que aumenta de seis para nove meses o limite máximo dos contratos de trabalho. Entre as vantagens da nova lei para o trabalhador estão poder trabalhar na mesma empresa por um período maior e ter garantido o […]
Justiça do Trabalho reconhece o Sindeepres como legítimo representante dos empregados terceirizados em portarias de Campinas e Região
(clique aqui para ver Acórdão) Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (sediado em Campinas – SP) mais uma vez reconheceu a representatividade do Sindeepres para fazê-la em prol dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços em portarias de condomínios e edifícios, em todo o Estado de São Paulo […]
Ministro defende contribuição
Presidente do TST é favorável à taxa assistencial obrigatória para todos os trabalhadores Rio – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defendeu a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, mesmo daqueles trabalhadores que não são filiados às entidades de classe. Atualmente, o entendimento do tribunal é de que as associações representativas […]
Trabalhador, fique atento ao seu FGTS: acordo entre empresa e CEF não impede cobrança do fundo pelos depósitos em atraso
O acordo para parcelar débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre o empregador e a Caixa Econômica Federal (CEF) não é impedimento para o empregado solicitar a cobrança pelos depósitos em atraso, conforme sentença proferida pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Um empregado da empresa Teka admitido em 2005 […]
Convenção Coletiva de Trabalho: saiba como são realizadas as reuniões
Próximo à data-base, antes do fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o SINDEEPRES publica no Diário Oficial, bem como nos jornais de maior circulação da Capital e nos jornais regionais do Estado de São Paulo, as datas das assembleias, para colher junto aos representados as reivindicações da categoria. Além disso, no decorrer do ano, […]
Pessoas com deficiência terão aposentadoria antecipada
Daqui a três meses entrará em vigor a medida que reduz o tempo de contribuição e de idade exigidos para se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) para pessoa com deficiência. A lei complementar sancionada pela presidenta Dilma Rousseff diminuiu o tempo exigido de contribuição em até dez anos, no caso dedeficiência grave. […]
TRT suspende exigibilidade de cláusulas de Convenções Coletivas de Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Distrito Federal – Brasília deu favorecimento a ação movida e liderada pelo Condomínio do Edifício Saint Moritz contra o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio/DF) e o Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios Residenciais, Comerciais, Rurais, Mistos, Verticais e Horizontais de Habitações em […]