O Diretor do SINDEEPRES, Jean Carlo Ribeiro Rocha, participou na noite da última quinta-feira (30/06), em Brasília, do lançamento do Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
A solenidade contou com a participação de Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenador científico da EDP/IDP, e Ives Gandra Martins, ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de outros parlamentares e autoridades judiciais.
Segundo o Ministro Ives Gandra, o objetivo da criação do grupo de pesquisa, é promover uma discussão política e econômica um caráter acadêmico e doutrinário, visando à construção prospectiva e propositiva de soluções que possam vir a embasar teoricamente a propostas de atualização da legislação trabalhista.
De acordo com o Ministro Gilmar Mendes, “a sociedade de hoje não é a mesma que existia no Brasil da década de 1940, quando a Consolidação das Leis do Trabalho foi promulgada. Hoje estamos diante do grande desafio de preservar empregos e assegurar a empregabilidade de gerações presentes e futuras”. “Assim, devemos nos perguntar quais regras precisam ser ajustadas, como podemos fazer para que as relações trabalhistas sejam inclusivas, para que todos possam ter trabalho, e para que elas sejam equilibradas. Esse é, em síntese, o motivo que levou o IDP a fomentar essa pesquisa”, acrescentou Mendes.
Entre as propostas do grupo, destaca-se a produção de estudos e artigos temáticos, além da realização de seminários regionais e nacionais, buscando encontrar soluções para os problemas que ora são mais cruciais na seara laboral, passíveis de embasar projetos de lei ou ser supedâneo para decisões judiciais. O grupo contará com pesquisadores dedicados à realização e análise de dados estatísticos, pesquisa jurisprudencial e estudo da legislação nacional e comparada acerca de questões laborais de maior relevância.