SAQUE TOTAL DO FGTS: EM QUAIS CASOS O TRABALHADOR CONSEGUE ACESSO?

O trabalhador pode optar pelo saque total do FGTS em situações de emergência. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma importante reserva financeira para os trabalhadores brasileiros, já que pode ser utilizado em diversas circunstâncias. O saque total do saldo disponível na conta vinculada ao FGTS é uma opção em determinadas situações, e […]

PIS: COMO CONSULTAR O BENEFÍCIO PELO CNIS?

Nos últimos anos, o acesso a informações previdenciárias tem se tornado cada vez mais facilitado, proporcionando aos cidadãos uma maior autonomia sobre seus direitos e benefícios. O Programa de Integração Social (PIS) é um desses direitos fundamentais, e saber como consultar pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) pode ser uma ferramenta valiosa para os trabalhadores. O […]

DIVULGADA TABELA ANUAL DO SEGURO-DESEMPREGO PARA O ANO DE 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2024, que passa a valer a partir dessa data.   A atualização cumpre requisitos exigidos no texto da Lei nº 7.998, […]

NOVAS REGRAS SOBRE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

Principais alterações nas regras sobre contratação de aprendizes –  Decreto 11.061/22 – Medida Provisória nº 1.116/2022. Nova hipótese de ausência de idade máxima para ser aprendiz A regra geral é de idade máxima de 24 anos, com exceção do aprendiz com deficiência (em que não há idade máxima). Agora há mais uma exceção:  poderá ser […]

PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO TERMINA EM 30 DE NOVEMBRO

O prazo para o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, também conhecida como 13º salário, termina no dia 30 de novembro. A data é válida para todos os empregados, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro. Para calcular o valor da primeira parcela, o empregador deve dividir o salário do mês anterior por dois. […]

SAIBA QUANDO O TRABALHADOR PODE PERDER O DIREITO ÀS FÉRIAS

No universo trabalhista, o direito a férias é fundamental para o bem-estar do empregado. No entanto, é crucial compreender que existem situações específicas em que esse direito pode ser perdido. Vamos esclarecer essas circunstâncias. Existem três hipóteses de perda do direito a férias. O empregado perderá o direito a férias se, durante o período aquisitivo: […]

REGISTRO RETROATIVO: ENTENDA EM QUAIS CASOS PODE OCORRER

As empresas têm a responsabilidade de formalizar os contratos de trabalho de seus trabalhadores. Esse processo ocorre por meio de diferentes registros, como aqueles feitos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) , no livro de funcionários e nos sistemas eletrônicos, como o eSocial. No entanto, algumas empresas optam por adiar o registro para implementar um período de avaliação […]

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A MODALIDADE

O contrato de experiência é uma alternativa para as empresas que buscam agilizar o processo de recrutamento. Essa modalidade contratual oferece vantagens tanto para o empregador quanto para o colaborador, mas é essencial entender seus aspectos para garantir uma boa relação de trabalho. Entenda abaixo o que é o contrato de experiência, seus prazos e benefícios. O […]

GOLPE DO FGTS: CONFIRA COMO SE PROTEGER DE SITES FALSOS QUE ROUBAM INFORMAÇÕES PESSOAIS

Com a crescente digitalização de transações financeiras, criminosos têm aproveitado a oportunidade para tentar tirar proveito de pessoas desavisadas sobre os cuidados com sites falsos, principalmente em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Esse golpe tem sido visto nos últimos três anos e apoia-se no uso de plataformas online falsas que imitam […]