SINDEEPRES FAZ DEBATE HISTÓRICO NO CONGRESSO

Lotado, seminário na Comissão de Legislação Participativa reúne especialistas, congressistas, empresários e trabalhadores

Um debate histórico! Assim podemos descrever o primeiro seminário organizado pelo SINDEEPRES no Congresso Nacional, realizado ontem (3). Feito em parceria com a Comissão de Legislação Participativa (CLP), o seminário 20 Anos de Terceirização no Brasil foi bastante concorrido, com presença maciça de deputados, especialistas e representantes do empresariado.

Para o presidente do SINDEEPRES, Genival Beserra Leite, o evento foi mesmo histórico. “Reunimos todos os atores que são importantes para que a regulamentação de uma lei para os terceirizados avance”, afirmou ele, que, em sua fala, ressaltou que a terceirização precisa de um projeto que não deixe o trabalhador de fora, que contemple sua pauta e suas necessidades.

Especialistas

Na ocasião, o economista e professor Marcio Pochmann divulgou a pesquisa inédita SINDEEPRES: As Relações do Trabalho Terceirizado, que trouxe dados novos sobre o crescimento do setor e um comparativo do mercado de trabalho mundial. Entre os dados que chamaram a atenção está o gráfico que mostra que, no Estado de São Paulo, o trabalhador terceirizado teve aumento salarial maior do que os outros trabalhadores brasileiros na última década.

“Esse dado mostra que a terceirização gera renda e emprego. O que devemos fazer é dar ao setor uma regulamentação moderna e ágil, que faça com que o Brasil aproveite esse potencial e atraia grandes investimentos e mais emprego e mais renda”, disse Pochmann.

Para o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, a terceirização é irreversível. E os congressistas, na hora de aprovar o projeto de regulamentação, devem levar em conta que não existe um Brasil, mas vários Brasis. “Isso faz toda a diferença. Não podemos tentar fazer um projeto que olhe só para o vale do Jequitinhonha. Ou que olhe só para São Paulo. Esse projeto deve levar em conta que o Brasil tem muitos Brasis e que uma lei deve ser equilibrada e justa.”

“Sem dúvida, o assunto é atual e relevante para a sociedade brasileira, pois tanto a administração pública como o setor privado podem ser beneficiados pela terceirização dos seus serviços, de forma eficiente, nos termos da Constituição”, afirmou o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), que foi relator da sugestão do evento na Câmara.

Participaram do debate os seguintes deputados:

Participaram do debate os seguintes deputados:  André Moura (PSC/SE); Arnaldo Jordy (PPS/PA); Arthur Oliveira Maia ((PMDB/BA); Celso Jacob (PMDB/RJ); Costa Ferreira (PSC / MA); Dr. Grilo (PSL/MG); Fernando Ferro (PT/PE); Laércio Oliveira (PR/SE); Leonardo Monteiro (PT/MG); Lincoln Portela (PR/ MG); Luiza Erundina (PSB/SP); Nilson Leitão (PSDB / MT); Dorinha Seabra Rezende (DEM /TO); Roberto Britto( PP/BA); Roberto Santiago (PSD / SP) e Waldir Maranhão (PP/MA).

Além de parlamentares, compareceram também de representantes de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

No evento, que faz parte da agenda de comemorações dos 20 anos do SINDEEPRES, ainda foram lançadas duas novas publicações do sindicato: o livro SINDEEPRES 20 Anos: Um Sindicato na História do Brasil e a cartilha Terceirização: Uma Realidade Irreversível.

Homenagens

Ao final do evento, Genival foi convidado a comandar os trabalhos e dar início a uma série de homenagens a figuras importantes que, ao longo dos últimos 20 anos, fizeram parte da história do SINDEEPRES e da terceirização no Brasil. O ato homenageou as seguintes personalidades:

Almir Pazzianotto Pinto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Amancio Barker, consultor

Antonio Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (SINDPD), representado pelo secretário-geral do SINDPD, José Gustavo de Oliveira Netto

Arthur Maia, deputado federal (PMDB- BA), representado por seu chefe de gabinete, André Augusto

Danilo Santos, diretor do Departamento Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Estado de São Paulo, representado pelo gerente de Relações Corporativas do SESC São Paulo, Carlos Cabral

Dr. Grilo, deputado federal (PSL-MG), vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Heiguiberto Guiba, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República

Marcio Pochmann, economista, professor, ex-presidente do Ipea e atual presidente da Fundação Perseu Abramo

Marco Antonio Bianchini, economista

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), representado pelo secretário-geral da UGT, Francisco Canindé Pegado

Valdir Vicente, secretário de Políticas Públicas da UGT

Vander Morales, presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem)

Após o seminário, o SINDEEPRES organizou um jantar de comemoração. Nele foram homenageados ainda os deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Sandro Mabel, que não puderam participar da homenagem no horário na Câmara.

Portela indicou que a Comissão de Legislação Participativa pretende organizar mais um debate e já pediu a sua equipe para se reunir com a equipe do SINDEEPRES. “O evento foi um sucesso. Devemos continuar a debater esse tema tão importante para o país”, disse o presidente da CLP.

“O SINDEEPRES é o maior sindicato do Brasil e deve ser um ator importante neste debate. O Congresso, com esse seminário, viu o tamanho e a força do nosso segmento. Estamos prontos para continuar o debate e ajudar na aprovação de uma lei moderna e condizente com o tamanho do Brasil”, concluiu Genival.