Os valores do FGTS só podem ser sacados em algumas situações. Os casos mais comuns são demissão ou término de contrato e aposentadoria.
Mas os saques podem acontecer em outros momentos. Veja quais são e se você pode.
Quando posso sacar o FGTS?
Em caso de demissão sem justa causa. O empregador também deve pagar multa de 40% em cima do saldo do funcionário no FGTS.
Ao se aposentar. É possível sacar todo o valor do fundo. Se o trabalhador tiver mais de uma conta, é possível sacar os valores depositados em todas os fundos feitos em seu nome.
Para tratar doenças graves. Estão incluídas na lista enfermidades como câncer, HIV, doença de Parkinson, entre outras.
Outras situações em que é possível sacar o fundo:
– Financiamento habitacional
– Saque Extraordinário
– Saque-Aniversário Necessidade decorrente de desastre natural (depende de autorização especial do governo federal em caso de tragédias, como grandes enchentes)
– Saque por dependentes em razão de falecimento do titular
– Ao completar 70 anos de idade
– Ficar três anos sem ter depósitos feitos no FGTS.
Financiamento habitacional
O saldo do FGTS pode ser utilizado para comprar ou financiar imóveis. Ele pode ser usado a cada dois anos para abater o saldo devedor do financiamento ou quitar a dívida.
Saque extraordinário do FGTS
São casos determinados pelo governo federal. Em 2022, o governo autorizou os trabalhadores a resgatar até R$ 1.000 do saldo do FGTS, em caráter extraordinário. O dinheiro foi liberado para amenizar os impactos da crise financeira causada pela pandemia de coronavírus. Não há previsão de liberação do saque extraordinário em 2023.
Saque-aniversário
Nessa modalidade, o beneficiário retira uma parte do FGTS no mês de seu aniversário. O trabalhador que optar pelo saque aniversário não terá direito ao saque rescisão, caso seja demitido. Outros saques são permitidos.
Para solicitar o saque-aniversário, o empregado deve usar o aplicativo do FGTS para celulares. Depois de solicitar o saque-aniversário, o trabalhador não pode mudar de regime por dois anos.
O governo estuda acabar com essa modalidade em breve. Ainda não se sabe o que acontecerá com os pedidos de saque-aniversário feitos até o momento.
Como sacar o FGTS?
É preciso solicitar à Caixa a liberação do valor. Desde 2020, o trabalhador pode fazer essa solicitação diretamente no aplicativo para celular e dispositivos móveis.
A Caixa passou a permitir a transferência dos recursos do FGTS para outras contas bancárias pelo aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS). O valor é depositado em até cinco dias úteis.
Para sacar, as opções variam de acordo com a quantia:
Até R$ 3.000: saque no caixa eletrônico, com Cartão do Cidadão e senha; saque em lotéricas ou lojas que sejam correspondentes bancários da Caixa (com a marca Caixa Aqui), com documento oficial com foto (RG, por exemplo), Cartão Cidadão e senha.
A partir de R$ 3.000: saque apenas nos caixas das agências da Caixa, com documento oficial com foto.
Não tenho Cartão Cidadão, e agora?
É possível transferir o saldo para contas bancárias usando o aplicativo FGTS. Ao solicitar o saque do FGTS pelo aplicativo, o trabalhador poderá indicar uma conta da Caixa ou de outro banco para transferir os valores, sem nenhum custo. Em último caso, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa.
Fonte: UOL – Gabriel Dias (14.02.2023)