TUDO SOBRE FÉRIAS: ENTENDA COMO A CLT REGULA O PERÍODO DE DESCANSO ANUAL DOS TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA
As férias são um direito fundamental assegurado a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas para a concessão, fracionamento, pagamento e outras particularidades relacionadas a esse período de descanso. Advogada trabalhista esclarece os principais aspectos que empregadores e empregados devem observar. A advogada Priscilla Pacheco, especialista em Direito e […]
CONFORTO TÉRMICO NO AMBIENTE DE TRABALHO INTERNO
Ministério Público do Trabalho – MPT, lança cartilha que expõem o calor excessivo no ambiente de trabalho interno. Nesta cartilha você poderá avaliar as consequências, riscos e perdas. Veja a cartilha na íntegra, Clique Aqui. Fonte: Ministério Público do Trabalho em Campinas (15ª Região) – MPT
CONVOCAÇÃO: EX-TRABALHADORES DA POLÊMICA SERVIÇOS
AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROPOSTA PELO SINDEEPRES (PROCESSO Nº 0010265-53.2018.5.15.0013), CONTRA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS – POLÊMICA SERVIÇOS BÁSICOS E TOMADORA DE SERVIÇOS SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O SINDEEPRES convoca os trabalhadores que prestaram serviços nas atividades de cobrança, recuperação de crédito e corte de água à empresa POLÊMICA […]
MAIO LILÁS DESTACA AS VANTAGENS DO EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA
Campanha deste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que neste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. A campanha convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de […]
TST ESTABELECE 12 NOVAS TESES EM RECURSOS REPETITIVOS
Temas foram julgados em sessão totalmente virtual. 28/4/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios […]
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DAS EMPRESAS: POOL SERVICES, LÓGICA ADMINISTRAÇÃO E SOUZA, RIBEIRO & RIBEIRO GESTÃO
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DAS EMPRESAS: POOL SERVICES RECURSOS HUMANOS LTDA. – EPP, LÓGICA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. E SOUZA, RIBEIRO & RIBEIRO GESTÃO DE NEGÓCIOS S/C LTDA. REPRESENTANTE: GERALDO MAGELA RIBEIRO E OUTROS. Ação Coletiva – Processo nº 0000742-93.2014.5.02.0053 / LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. O SINDEEPRES no ano de 2014, ingressou com uma ação coletiva […]
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: NOVAS REGRAS EXIGEM NEGOCIAÇÃO COM SINDICATOS A PARTIR DE JULHO
Portaria nº 3.665/2023 determina que empresas dos setores de comércio e serviços só poderão operar nessas datas mediante acordos com sindicatos. A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor alterações significativas nas normas que regulamentam o trabalho aos domingos e feriados nos setores de comércio e serviços no Brasil. A Portaria nº […]
COMEÇOU O PAGAMENTO ESPECIAL DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, CLIQUE AQUI. Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos […]
EMPRESAS SÃO INVESTIGADAS POR BARRAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Empresas do interior de São Paulo são suspeitas de influenciar funcionários a se opor à contribuição sindical e se recusam a efetuar os descontos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas (SP), está investigando 32 empresas do interior de São Paulo por suspeita de coagir funcionários a não pagar a contribuição […]
DESCUBRA QUEM TEM DIREITO À LICENÇA NOJO E À LICENÇA GALA
A lei trabalhista prevê não apenas obrigações dos empregados, mas também direitos previstos que eles têm independente de decisão favorável do empregado. Alguns desses direitos incluem diferentes tipos de licenças, como a nojo e a gala. A primeira, licença nojo, serve para garantir que o empregado possa se ausentar do trabalho por alguns dias em […]