ACIDENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE

É possível ocorrer acidente de trabalho se o funcionário está em regime de teletrabalho (home office)?  Ou seja, se ele não está exercendo suas funções nas dependências da empresa? A resposta é sim. Em primeiro lugar, porque o art. 6º da CLT diz que “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o […]

COMUNICADO URGENTE – EX-EMPREGADOS DA YOLO SECURITY

TRABALHADORES YOLO SECURITY QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO POUPATEMPO SÉ APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO PROCESSO COLETIVO Nº 1001763-18.2023.5.02.0071 Prezados Senhores (as). Ao tomar conhecimento de que a empresa YOLO SECURITY não havia efetuado o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores por ela disponibilizados no posto do POUPATEMPO/PRODESP SÉ, O SINDEEPRES INGRESSOU COM AÇÃO COLETIVA PLEITEANDO […]

DIVULGADA TABELA ANUAL DO SEGURO-DESEMPREGO PARA O ANO DE 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2024, que passa a valer a partir dessa data.   A atualização cumpre requisitos exigidos no texto da Lei nº 7.998, […]

QUANTOS DIAS APÓS A CARTEIRA DE TRABALHO SER ASSINADA PERCO O SEGURO-DESEMPREGO?

O seguro-desemprego, um dos benefícios mais cruciais para os trabalhadores com carteira assinada, desempenha um papel fundamental durante o período de busca por uma nova oportunidade profissional. Quando uma nova oferta de emprego surge no horizonte, uma série de questionamentos passa a povoar a mente daqueles que dependem desse suporte. Entre essas dúvidas, uma questão […]

NOVAS REGRAS SOBRE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

Principais alterações nas regras sobre contratação de aprendizes –  Decreto 11.061/22 – Medida Provisória nº 1.116/2022. Nova hipótese de ausência de idade máxima para ser aprendiz A regra geral é de idade máxima de 24 anos, com exceção do aprendiz com deficiência (em que não há idade máxima). Agora há mais uma exceção:  poderá ser […]

PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO TERMINA EM 30 DE NOVEMBRO

O prazo para o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, também conhecida como 13º salário, termina no dia 30 de novembro. A data é válida para todos os empregados, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro. Para calcular o valor da primeira parcela, o empregador deve dividir o salário do mês anterior por dois. […]

QUAIS OS DIREITOS E DEVERES DAS EMPRESAS AO CONTRATAR TRABALHADORES TEMPORÁRIOS

Estamos nos aproximando de um período estratégico para o comércio, que envolve eventos como a Black Friday, o Natal e o Ano Novo, além do Dia das Crianças, férias escolares e o verão Esse momento se torna propício para empresas de diversos setores econômicos considerarem a contratação de trabalhadores temporários, visando atender às demandas sazonais […]

NOTA DE PESAR: DANILO SANTOS DE MIRANDA, DIRETOR REGIONAL DO SESC SÃO PAULO

É com imenso pesar que a Diretoria do SINDEEPRES lamenta e se solidariza com os familiares do Diretor Regional do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda, pelo falecimento ocorrido neste domingo, 29 de Outubro de 2023. Estendemos nossas sinceras condolências também a Diretoria e colaboradores do Sesc São Paulo.

STF DECIDE QUE GESTANTE COM CONTRATO TEMPORÁRIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE E LICENÇA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos comissionados ou são contratadas temporariamente têm o direito à licença maternidade e à estabilidade no emprego, da mesma forma que as trabalhadoras com carteira assinada ou em cargos permanentes por concurso público. Os ministros julgaram um […]

RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL 2023

RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL 2023 – SINDEEPRES DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/23 E REPASSE ATÉ 30/11/2023 Recentemente, o Supremo Tribunal Federal validou a contribuição negocial/assistencial assim fixando o Tema nº 935: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda […]