Os pagamentos do abono salarial em 2023, relativo ao ano-base 2021, começam no dia 15 de fevereiro. Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigor.
O que você precisa saber
– Os pagamentos do abono de 2023 serão feitos a partir de 15 de fevereiro.
– Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro, e os servidores com número do Pasep de final 0.
– No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil.
– A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro.
– Todos os beneficiários receberão o dinheiro até 28 de dezembro de 2023.
– A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono neste ano, totalizando R$ 24,4 bilhões.
Calendário de pagamentos de 2023
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
– Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em março: a partir de 15 de março
– Nascidos em abril: a partir de 15 de março
– Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
– Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
– Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
– Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
– Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
– Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
– Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
– Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep):
– Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
– Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
– Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
– Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
– Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
– Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
– Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
– Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
– Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
– Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
Quem tem direito?
– Terão direito todos os trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial, até 5 de dezembro de 2022. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
– Também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado.
– Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não têm direito a receber o abono:
– Empregados e empregadas domésticas
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica
Qual será o valor do abono?
– O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. O benefício máximo é de um salário mínimo (R$ 1.302).
– Para ter uma ideia de quanto vai receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.
– Vale lembrar que a referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base. Ou seja: embora o piso fosse menor em 2021 (R$ 1.100), quem tiver direito ao abono máximo agora receberá R$ 1.302.
Fonte: UOL, em São Paulo (31.01.2023)