Prefeituras deverão regulamentar nova regra.
O uso de máscaras nas ruas das cidades do estado de São Paulo será obrigatório a partir do dia 7 de maio. A informação foi dada hoje (4) pelo governador João Doria.
Com isso, além da obrigatoriedade do uso em transporte público, que teve início hoje (4), os paulistas serão obrigados a usar a máscara, mesmo a de tecido, em qualquer espaço público, ou seja, quando precisarem sair de casa. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (5).
“A partir de hoje já passa a valer a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os meios de transporte público e privado e agora estendemos isso a toda população, com o objetivo de proteger os brasileiros de São Paulo, para que tenham menos possibilidade de serem infectados ou irem a óbito”, afirmou Doria.
A regulamentação sobre esse decreto caberá a cada prefeitura. São elas que vão definir a fiscalização e a aplicação das penalidades a quem desobedecer a medida. Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, na capital, a regulamentação das medidas deverá ser estabelecida até o dia 6 de maio.
Uso do fundo de saneamento
O estado de São Paulo e a prefeitura de São Paulo vão investir R$ 300 milhões do Fundo Municipal de Saneamento para o combate ao coronavírus. Os recursos provenientes do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental (FMSAI), antes destinados somente a ações de saneamento e infraestrutura, serão incorporados ao Tesouro Municipal para fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia e evitar o colapso do sistema de saúde pública da cidade.
“Originalmente esses recursos são destinados para as ações de saneamento e infraestrutura, mas neste momento, dada a prioridade, serão integralmente redirecionados para a saúde pública na capital de São Paulo, para proteger vidas”, disse Doria.
O montante de R$ 300 milhões corresponde aos valores arrecadados em 2020 ou em anos anteriores, que não estão comprometidos em outros projetos e obras. Os recursos do Fundo são provenientes dos repasses efetuados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e seus respectivos rendimentos financeiros, referentes aos 7,5% da receita bruta obtida a partir da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São Paulo.
Agressões
Doria hoje lamentou os episódios de agressão a profissionais da saúde e da imprensa ocorridas, em Brasília, no final de semana. Para ele, os agressores não representam o “sentimento dos brasileiros” e não compreendem “a situação difícil e dramática que estamos passando no Brasil neste momento”.
Durante entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (4) no Palácio dos Bandeirantes, o governador homenageou os profissionais da saúde e da imprensa, oferecendo buquês de flores para dois representantes de cada uma das categorias. “Aqui em São Paulo repudiamos o ódio e respeitamos o trabalho dos profissionais da saúde e do trabalho da imprensa”, destacou.
Segundo o governador, o país enfrenta hoje a “fase mais dura e mais difícil dessa pandemia”, passando dos 100 mil casos. O estado de São Paulo tem 31.772 casos confirmados de coronavírus, com 2.627 óbitos. O número de internados cresceu nos últimos dias em todo o estado, chegando a 3.272 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) e 5.150 em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 67,9% no estado e a 88,8% na Grande São Paulo.
Fonte: Agência Brasil – Elaine Patricia Cruz (04.05.2020)