Após 10 anos de debates, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, nesta sexta-feira (21), a Convenção 190, que trata da violência e do assédio no mundo do trabalho, além de uma recomendação complementar. Iniciada em 2009, as discussões acerca da Convenção superaram a resistência patronal; agora ela reconhece que a violência e o assédio no local de trabalho constituem uma violação dos direitos humanos.
A norma internacional, aprovada durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, tem o objetivo de proteger todos os trabalhadores, sem exceção, abrangendo a violência e o assédio no trabalho e em todos os locais que tenham categorização profissional. Para Antonio Neto, que participou do evento em Genebra, na Suíça, a conquista vai ao encontro das necessidades do mundo do trabalho.
“Esta é uma aprovação histórica para o conjunto dos trabalhadores. Num mundo em que a precarização das relações de trabalho se intensifica, como lamentavelmente também acontece aqui no Brasil, essa aprovação nos mantém firmes na luta pelo trabalho decente e pelos direitos da classe operária”, disse o presidente da CSB.
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, afirmou a importância da Convenção para assegurar “um ambiente de trabalho seguro e decente para mulheres e homens”.
Em 2014, a Convenção passou a ganhar espaço nas discussões das Conferências realizadas pela entidade. Três anos depois, uma análise da violência no mundo do trabalho, feita por um grupo de especialistas de vários países, recomendou que a Organização Internacional do Trabalho pautasse a Convenção 190.
O Conselho de Administração da OIT aprovou um texto inicial em 2018, debatido ao longo dos anos pelos trabalhadores, empregadores e governo.
A 108ª Conferência da OIT marca os cem anos da Organização Internacional do Trabalho. Ao final do evento, a Organização aprovou a Declaração do Centenário, documento que contém uma série de orientações e recomendações sobre as transformações no mundo, sejam elas humanas, tecnológicas ou ambientais, que determinam o futuro do trabalho.
Fonte: CSB