Parece que agora vai…
Ao que tudo indica 2013 pode ser o ano da aprovação no Congresso de uma lei para a terceirização. Uma demanda histórica de trabalhadores e do SINDEEPRES, que os representa.
Há oito anos em tramitação, repito, oito anos, o PL 4.330, como é mais conhecido, chega com força para encarar uma votação na Câmara e depois ir para o Senado.
Os debates recentes, promovidos pelas duas casas, mostram que ainda pairam muitas dúvidas, muitos mitos sobre a terceirização, e muita gente interessada em que tudo mude para ficar como está, ou seja: não mudar nada.
Para o SINDEEPRES, outro fator que exerce pressão é o fato de o Brasil não ter razão para continuar campeão de processos sobre o tema na Justiça do Trabalho. O que afasta investimentos e deixa uma grande insegurança jurídica no ar.
Um país que enfrentará uma Copa do Mundo e receberá uma Olimpíada, além de muitos outros eventos e investimentos na área do pré-sal e de infraestrutura não pode ter um arcabouço jurídico frágil.
O SINDEEPRESvem alertando os congressistas e a sociedade que ficar sem lei alguma é algo que não interessa aos trabalhadores e pode, na verdade, ser do interesse de quem, realmente, só quer precarizar a atividade.
O que pode e o que não pode terceirizar??? Essa pergunta há anos espera por uma lei, que enquanto não vem, deixa o próprio mercado se encarregar de responder. E é por faltar uma lei e essa ausência de diálogo que muitas empresas desonestas maculam a atividade de terceirização.
Mas há muitos exemplos fantásticos de boas práticas de terceirização. E muito já se avançou em conquistas para este segmento. A própria existência do SINDEEPRES, atrelada à sua formação e crescimento – hoje o maior sindicato da América Latina –, mostra que este setor é pujante e gerador de riquezas para o País.
Por isso, é nosso desejo e torcida que este debate tenha um fim.No lugar dos últimos 20 anos, onde o debate era sem fim…
E que seja aprovada essa lei. Que ela traga ganhos para os trabalhadores, para as empresas e para o País. E que novos debates surjam, pois sempre há espaço para melhorias.
Que Deus ilumine os congressistas e que a sociedade encontre os consensos possíveis.
Genival Beserra Leite
Presidente