laercioLaercio Oliveira é dirigente empresarial, graduado em administração de empresas e pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Foi eleito Deputado Federal pelo Estado de Sergipe em 2010 e reeleito em 2014.

Foi o relator do Projeto de Lei 4302/1998, que dispõe sobre as relações de trabalho temporário e de prestação de serviços a terceiros, o Deputado respondeu umas perguntas referentes o assunto.

Qual a sua opinião sobre a Terceirização?
A Terceirização, parceria entre empresas legalmente constituídas, foi um verdadeiro achado! Pois gerou oportunidades para que as empresas, principalmente as globais, continuassem competindo num mercado globalizado. A Terceirização, instrumento gerencial de atividades, possibilitou as empresas se adaptarem as exigências do consumidor moderno, que quer o melhor produto pelo melhor preço. A solução foi então, concentrar a inteligência da empresa, somente no seu negócio, deixando para outras empresas especializadas a administração de atividades complementares. A Terceirização desverticalizou as empresas, sem que elas perdessem o tamanho e a importância; dai o verdadeiro achado.

Na sua visão a Terceirização traz quais vantagens?
A conotação “levar vantagens” é inapropriada para o tema, a considerar que no processo idôneo, temos o ganha ganha e não só o ganha. Neste sentido penso que a Terceirização não traz vantagens, traz eficiência e respostas rápidas para atender um mercado altamente competitivo e globalizado. Neste sentido, o método gerencial da Terceirização, diminui o preço, mas não necessariamente os custos. Como disse, se a empresa focar toda a sua inteligência interna, no seu negócio, já terá um grande ganho.

A Terceirização, além de gerar + empregos, como afirma a FIESP e o Sebrae, não poderia fazer com que as empresas invistam na formação/capacitação de seus funcionários?
Investir em capacitação não é opção; e questão de sobrevivência. Se a empresa não tiver qualidade e eficiência em toda a cadeia produtiva, não terá condições de se manter competitiva.

Muito se fala em precarização do mercado de trabalho com a Terceirização. Precarizado não fica o trabalhador tercerizado sem uma lei que o proteja e o empresário, sem ter uma lei específica?
Precarização é apenas uma palavra de ordem, invariavelmente, carregada de ideologia, de quem perdeu o discurso político. Repete-se o mantra, na busca da sensação de verdade. A Terceirização contrata de acordo com as condições do mercado, consoante o ordenamento jurídico pátrio geral. Penso que se mistura a evolução da tecnologia da informação com o processo de Terceirização, que são coisas completamente antagônicas; a primeira traz eficiência com menos mão de obra; a segunda traz eficiência com mais mão de obra. Agora com a aprovação do PL 4302/98, e com a sansão do Presidente Michel Temer, qual a sua expectativa? O trabalhador terceirizado vai deixar de ser visto como um trabalhador de segunda categoria, como um subemprego. Além disso, essa lei que a gente estabelece vai colocar o país de volta na busca daqueles empregos que foram embora.

Agora com a aprovação do PL 4302/98, e com a sanção do Presidente Michel Temer, qual a sua expectativa?
O trabalhador terceirizado vai deixar de ser visto como um trabalhador de segunda categoria, como um subemprego. Além disso, essa lei que a gente estabelece vai colocar o país de volta na busca daqueles empregos que foram embora.