O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que as empresas precisam sentar à mesa com os sindicatos de trabalhadores antes da dispensa em massa de funcionários. O placar foi de 6 votos a 3.
O julgamento chegou a ser iniciado duas vezes. Em fevereiro do ano passado, a votação foi aberta no plenário virtual, mas Toffoli pediu para transferir a discussão para o colegiado. Quando o processo foi pautado no plenário físico, em maio de 2021, Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu mais uma vez o debate.
A tese firmada pelos ministros foi a seguinte: “Intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo.”
“O diálogo é ínsito à noção própria de democracia”, defendeu a ministra Rosa Weber, vice-presidente do tribunal, em seu voto.
Os ministros levaram em consideração que as demissões em massa têm impacto não só na vida dos trabalhadores envolvidos, mas em toda a sua comunidade.
Além de Dias Toffoli e Rosa Weber, também foram a favor da exigência de diálogo prévio com os sindicatos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, que já tinha votado e mudou de posicionamento na sessão desta quarta. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, estava ausente e não votou.
O ministro Marco Aurélio Mello, hoje aposentado, foi o relator do processo e defendeu a tese de que não há necessidade da negociação. Ele foi acompanhado por Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Fonte: Exame / Estadão – Ueslei Marcelino (08.06.2022)