VERBAS RESCISÓRIAS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Confira os cálculos das principais verbas rescisórias e as regras estabelecidas pela CLT para cada tipo de demissão. A rescisão do contrato de trabalho, independentemente de sua modalidade, envolve direitos e deveres tanto do empregador quanto do trabalhador. Entre os principais aspectos relacionados a essa etapa estão as verbas rescisórias, cujo pagamento é regulamentado pela […]
13º SALÁRIO PROPORCIONAL: ENTENDA COMO FUNCIONA PARA ADMITIDOS E DEMITIDOS AO LONGO DO ANO
Confira guia com principais perguntas e respostas sobre o pagamento do 13º Salário Proporcional. O pagamento do 13º salário é uma obrigação legal que beneficia trabalhadores formais e promove um aumento na circulação de recursos financeiros. Em 2023, essa gratificação injetou cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira, segundo o Departamento Intersindical de Estatística […]
ATENÇÃO: EX-TRABALHADORES DA ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATENÇÃO: EX-TRABALHADORES DA EMPRESA ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS. Para tratarmos da ação coletiva – processo nº 0218500-28.2008.5.02.0016, o SINDEEPRES solicita o comparecimento dos Senhores na sede do Sindicato no dia 11/11/2024 ou no dia 12/11/2024, trazendo cópia dos seguintes documentos: 1) RG […]
OUTUBRO ROSA: CONHEÇA OS DIREITOS TRABALHISTAS E SOCIAIS DAS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA
Além da conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa também reforça a divulgação dos direitos trabalhistas destas mulheres. No Brasil, as mulheres diagnosticadas com câncer de mama possuem uma série de direitos sociais e trabalhistas assegurados por lei para ajudá-las durante o tratamento e recuperação. Esses direitos visam minimizar o impacto da doença […]
EMPRESAS SÃO OBRIGADAS POR LEI A LIBERAR EMPREGADOS PARA VOTAR
No dia da eleição (6), alguns profissionais trabalharão porque foram convocados pelas empresas ou ainda pela Justiça Eleitoral para ajudar no processo como mesários. Segundo o advogado Guilherme Bohac, pela eleição ser num domingo, o trabalhador tem direito a compensar o dia ou ser remunerado em dobro. De acordo com Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em […]
DESCUBRA COMO CALCULAR O ADICIONAL NOTURNO CORRETAMENTE
Valor do adicional é considerado dentro do intervalo das 22h às 5h. O adicional noturno é um direito trabalhista que gera diversas dúvidas nos trabalhadores brasileiros. Assim como definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse benefício é pago aos trabalhadores com carteira assinada que trabalham na jornada noturna, considerando o intervalo de trabalho das […]
COMUNICADO URGENTE: EX-TRABALHADORES DA ACTIVE ENGENHARIA
PROCESSO Nº 0001441-47.2011.5.02.0261 Solicitamos aos trabalhadores que prestaram serviços para a empresa ACTIVE ENGENHARIA, entre os anos de 2004 a 2011, e cujo o nome conste nas listas, CLIQUE NOS NÚMEROS: 1 – 2 – 3, ou entre em contato nos telefones (11) 3113.0500 – (11) 3113.0470, ou nos e-mails assessoria2@sindeepres.org.br – assessoria1@sindeepres.org.br, ou ainda […]
FGTS: ENTENDA O PRAZO PARA LIBERAÇÃO DO SAQUE RESCISÃO
Trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito a sacar o FGTS; confira as regras e prazos. Desde a sua instituição, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos direitos mais importantes dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, apesar de sua relevância, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre […]
CARTILHA DETALHA ATOS ANTISSINDICAIS
Documento lançado pelo MPT visa orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade. Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta sexta-feira (10.5), a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. Idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento é […]
DEMISSÃO: SAIBA QUANTO VOCÊ TEM DIREITO A RECEBER SE PEDIU PARA SAIR
A legislação prevê quais benefícios os trabalhadores devem receber e ainda, algumas exceções. Muitos trabalhadores se veem diante de um dilema quando consideram pedir demissão de seus empregos. Além das questões emocionais e profissionais envolvidas, há uma preocupação fundamental: os direitos trabalhistas ao tomar essa decisão. Isso porque, essa questão influencia diretamente na segurança financeira […]