TST ESTABELECE 12 NOVAS TESES EM RECURSOS REPETITIVOS

Temas foram julgados em sessão totalmente virtual. 28/4/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios […]
DESCUBRA QUEM TEM DIREITO À LICENÇA NOJO E À LICENÇA GALA

A lei trabalhista prevê não apenas obrigações dos empregados, mas também direitos previstos que eles têm independente de decisão favorável do empregado. Alguns desses direitos incluem diferentes tipos de licenças, como a nojo e a gala. A primeira, licença nojo, serve para garantir que o empregado possa se ausentar do trabalho por alguns dias em […]
TRABALHADORES APROVAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA SUBSEDE GUARULHOS

O Associado João Vitor dos Santos Lima, colaborador da empresa Assetti Serviços, declarou na nossa pesquisa de satisfação, que a qualidade do serviço é excelente, o local é limpo e destacou também a simpatia da cirurgiã dentista e dos atendentes. “Seviço muito, qualidade do serviço excelente, atendente excelente, ambiente limpo, equipamento adequado e sem contar […]
FÉRIAS COLETIVAS: ENTENDA AS REGRAS LEGAIS PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS

A prática, prevista na CLT, permite que empresas suspendam temporariamente atividades para equilibrar despesas e evitar demissões. Empresas de diversos setores adotam férias coletivas como estratégia para lidar com a baixa demanda e o desaquecimento econômico. A medida, prevista na legislação trabalhista, permite que companhias suspendam temporariamente as atividades de parte ou de todos os […]
13º SALÁRIO: CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS COMEÇA EM NOVEMBRO, FIQUE POR DENTRO DAS DATAS E PROGRAME-SE

Um dos pagamentos mais aguardados pelos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) chega neste mês de novembro: o 13º salário. O 13º salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um benefício trabalhista garantido no Brasil, concedido a todos os trabalhadores com carteira assinada. Este direito visa proporcionar um incremento […]
POUPATEMPO SÃO BERNARDO GANHA POSTO DE ATENDIMENTO DO COREN-SP

Inauguração aconteceu na quarta (30), às 15h, com presidente do conselho O Poupatempo de São Bernardo passou a oferecer, a partir de quarta-feira (30), os serviços de atendimento do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem). Assim, os profissionais de enfermagem dos sete municípios da região serão diretamente beneficiados, em complemento à atual unidade do conselho em […]
CONHEÇA AS FUNÇÕES DE PREFEITOS E VEREADORES

Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas em outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro anos. Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próximos dos cidadãos, pois são os responsáveis diretos por atender necessidades básicas que influenciam a qualidade de vida […]
SEGURO-DESEMPREGO: O QUE PODE CAUSAR A PERDA DO BENEFÍCIO?

Veja quem pode receber o seguro-desemprego e o que pode causar a suspensão do benefício. O seguro-desemprego é um dos principais auxílios previstos aos trabalhadores que atuam com carteira assinada (CLT), pago com os Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantindo de três a cinco parcelas ao trabalhador, com número parcelas e valores que variam conforme […]
REGRAS DA LICENÇA-PATERNIDADE NA CLT

A licença-paternidade é regulamentada pela CLT e pela Constituição Federal. De acordo com a legislação brasileira, os pais têm direito a cinco dias corridos de licença-paternidade, contados a partir do nascimento do filho. Este período é remunerado e visa garantir que o pai possa estar presente nos primeiros dias de vida do bebê, oferecendo suporte […]
FGTS NÃO CAIU ESSE MÊS? DATA DE RECEBIMENTO MUDA COM A NOVA DATA DE RECOLHIMENTO

Empresas devem depositar 8% do salário bruto no FGTS de seus empregados, mas as datas de pagamento e recebimento mudaram. A partir do mês de abril, a data de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores mudou, passando do dia 7 para o dia 20 de cada mês. A mudança foi […]