De acordo com alguns dos principais analistas em relações de trabalho, a terceirização é um dos caminhos para combater o desemprego e a informalidade, uma vez que permite especializar o trabalhador, contribuindo para sua recolocação no mercado. Para esses especialistas, a crise econômica acentuou uma tendência que já se manifestava: as relações entre empresas e trabalhadores estão mudando de maneira rápida e irreversível. Com o segmento da terceirização no foco das suas atenções há décadas, Genival Beserra enxerga, na atual crise, oportunidades para novas conquistas dos trabalhadores terceirizados. Leia, a seguir, algumas de suas idéias sobre o assunto.
Como o senhor analisa as previsões sobre as mudanças nas relações de trabalho?
Genival Beserra – Vejo de uma forma positiva, mesmo porque, bem antes, nós já prevíamos que a terceirização seria uma das modalidades de trabalho mais relevantes no futuro. E agora, diante da crise, isso se confirma com as previsões de vários especialistas nacionais e internacionais. A terceirização é hoje, um dos setores que mais emprega. Com isso, é nossa obrigação, como dirigentes sindicais, lutar para que esses trabalhadores conquistem mais benefícios, melhores salários e melhor qualificação, pois os terceirizados estão se tornando cada vez mais especializados. Esse é o momento propício para lutar por uma lei que, de fato, ampare estes trabalhadores. Temos hoje sérios problemas, pois as regras atuais estão ultrapassadas em relação à realidade e o Judiciário acaba ficando sem base para decidir muitos processos trabalhistas. Para solucionar este problema, é urgente que se aprove uma legislação adequada, até mesmo para haver tranquilidade maior tanto por parte da classe trabalhadora como da empresarial.
Mas não há o risco de precarização das relações de trabalho?
Genival Beserra – Não. Ao contrário. Esse é o momento para lutar por uma lei que, de fato, ampare estes trabalhadores. O que precariza o trabalho é a falta de uma legislação que, por exemplo, estabeleça a Responsabilidade Solidária entre as empresas prestadoras de serviços e as empresas tomadoras. O Projeto de Lei 4.302/98, que está no Congresso, prevê isto e, quando aprovado, vai garantir que empresas prestadoras de serviços que não são sérias sejam afastadas do mercado.
A qualificação profissional torna o trabalhador mais competitivo. De que forma o sindicato está contribuindo com isso?
Genival Beserra – A qualificação é sempre muito importante e o sindicato tem contribuído oferecendo cursos de informática, portaria e recepção, idiomas, entre outros, para trabalhadores que não precisam, necessariamente, ser filiados à entidade. O porteiro de hoje, por exemplo, não é o mesmo de dez anos atrás. Hoje ele precisa entender um pouco de informática para dominar instrumentos de trabalho como sistemas eletrônicos e câmeras. A qualificação vai se tornar ainda mais importante no momento pós-crise, pois a nova ordem econômica vai exigir uma mão de obra mais especializada. A nossa preocupação é preparar esse pessoal para o futuro, para que eles possam se manter no emprego, além de dar oportunidade para quem está fora do mercado de trabalho e precisa se atualizar.
Em sua opinião, qual a importância da terceirização para a economia?
Genival Beserra – A terceirização é um segmento fundamental para a economia. Eu diria que este é um dos setores que mais pagam impostos, além de ser um dos que mais emprega. Ocorre que muita gente confunde terceirização com informalidade, o que não é verdade. O trabalhador deste segmento tem todos os direitos que qualquer trabalhador de outro setor. Tem direito a férias, aposentadoria, fundo de garantia, entre outros. O que há de diferente são alguns benefícios, mas o sindicato já oferece vários deles. A informalidade, hoje, não contribui em nada com a economia. Só vejo uma saída para isso: quando a economia aquecer, e se o trabalhador estiver qualificado, acabarão surgindo boas oportunidades de emprego formal para essas pessoas que se prepararam em cursos como, por exemplo, os que o nosso sindicato oferece.