Um projeto para o Brasil! Assim poderíamos falar do Projeto de Lei 4.330/2004, que o SINDEEPRES tem
defendido país afora. Qual a razão de defender a ideia de que se trata de um projeto para o Brasil?
Vejamos: o país não tem uma lei que coloque a terceirização no seu devido lugar. E o lugar é o de um setor que gera um posto de trabalho a cada quatro novos criados; de um setor em que o salário cresce acima dos ganhos do salário mínimo; de um setor que é a porta de entrada para o trabalhador jovem.
E por aí vai…
O Brasil, representado pelos congressistas, merece uma lei que acabe com as desigualdades.
Mas muita gente faz confusão, pois não sabem que o trabalhador terceirizado é CLT. E que quando os direitos desse trabalhador não são respeitados, há um sindicato forte e eficiente para defendê-lo em todas as instâncias.
No estado de São Paulo, como é do conhecimento de nossos representados, o SINDEEPRES tem atuação invejável na condução de negociações e nas denúncias de empresas que tentam, mas não conseguem dar o golpe no trabalhador.
É disso que o PL 4.330 trata. Ele traz mais segurança jurídica para as empresas que contratam e que são contratadas, o que se reflete em mais segurança para o trabalhador.
Por isso o SINDEEPRES tem feito um trabalho vigoroso para divulgar esse projeto, que está para ser votado na Câmara. Além de participar de programas importantes na televisão, como a entrevista especial que seu presidente, Genival Beserra Leite, concedeu à premiada jornalista Maria Lydia, da TV Gazeta, o SINDEEPRES tem participado ativamente de todos os debates abertos.
É sabido que forças atrasadas e corporativistas do sindicalismo brasileiro querem fazer o debate do zero a zero. Não querem mexer em nada. Não querem criar os mecanismos necessários para a defesa do trabalhador. Esse sistema do atraso só propõe o “fim da terceirização”. Mas não dá respostas para o dia seguinte…
Com ficarão os mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados? Como ficarão os mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras que compõem as famílias desses trabalhadores? Para isso não têm resposta. Os críticos do PL 4.330 não apresentam alternativas. O que querem essas lideranças?
Pois bem, se esses críticos não assumem que a terceirização é uma realidade irreversível é porque no fundo não pensam num projeto para o Brasil. Com todas as suas implicações e seus impactos para o trabalhador. A ausência de uma lei é o que de pior pode ocorrer…Chega de tentarem calar a voz dos trabalhadores. Queremos uma lei que nos proteja. E os trabalhadores terceirizados sabem o que é bom para a categoria. Por isso apoiamos o PL 4.330 com sua redação atual.
O Brasil precisa reconhecer a importância dessa massa de trabalhadores.
Genival Beserra Leite
Presidente