Os auditores-fiscais do trabalho são uma parte essencial no sistema de administração do ofício. Eles exercem uma função totalmente fundamental na aplicação da lei do trabalho e do seu cumprimento efetivo.
A partir do momento em que o fiscal chega ao local, ninguém pode impedir a sua atuação. Ao contrário das autoridades, ele não precisa de intimação ou autorização para realizar a sua função.
“Ele é o dono da fiscalização e não pode haver interferência em seu poder decisório durante a sua atuação”, afirma Débora Maia, Assessora de Comunicação do Ministério do Trabalho.
Se hoje temos melhores condições de trabalho, em todas as áreas e cargos, boa parte dessa evolução se deve à atuação desses fiscais. São eles que identificam riscos, inspecionam equipamentos, garantem a equidade e fornecem informações de aconselhamento.
“Sem o auditor-fiscal do Trabalho não há fiscalização trabalhista, e sem fiscalização não há cumprimento da lei”, afirma Débora Maia.
Mesmo visto por algumas empresas como um ‘inimigo’, o fiscal não vai aos locais de trabalho simplesmente com a intenção de denegrir. Como garante o Auditor-Fiscal do Trabalho, Sérgio Oaki (foto), ele quer garantir que a lei e as convenções coletivas sejam cumpridas.
“Além de fiscalizar, também orientamos e caso a situação seja de risco grave, podemos tomar uma medida cautelar no estabelecimento ou parte dele”, lembra Sérgio.
Sobre a rotina de um auditor, Sérgio afirma que depende muito da função de onde ele trabalha. No caso dele, que faz o planejamento do trabalho escravo, recebe as informações, denúncias ou mesmo investiga para identificar o que é mais prioritário.
“Problemas salariais, trabalho infantil, escravo e o grave iminente risco. São os que procuramos atender de uma forma mais imediata”, afirma. “Cada setor tem seu problema específico”, completa.
E qual é o risco de um profissional responsável, entre outras coisas, pela segurança de milhares de profissões? “Sim, é uma profissão de risco, já houve inclusive morte de três auditores fiscais no exercício de sua profissão, esse episódio ficou conhecido nacionalmente como ‘Chacina de Unaí’, em Minas Gerais, e aconteceu em 2004”, recorda-se Débora. “Já recebi ameaças. Já tive que utilizar a polícia para chegar a alguns lugares”, alerta Sérgio.