Há pouco mais de um ano, a FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, encomendou uma pesquisa, com trabalhadores e indústrias, sobre a Lei da Terceirização.
Quando o entrevistado foi o trabalhador, o resultado apresentou que 83,8% acham que a lei é positiva, 83,5% acreditam que a lei vai beneficiar o trabalhador e 79,8% acreditam que irá gerar novos empregos.
Na mesma pesquisa, só que com as indústrias como entrevistados, os números são ainda mais satisfatórios: 92,1% são favoráveis à regulamentação.
Para saber mais qual a visão, e a expectativa, da FIESP sobre a legislação, conversamos com André Rebelo, Assessor de Assuntos Estratégicos da Presidência da entidade.
Qual a opinião da FIESP sobre a aprovação da Lei da terceirização?
Somos favoráveis, a terceirização é uma realidade. No Brasil hoje, tem 12 milhões de trabalhadores terceirizados. Acreditamos que a regulamentação é melhor para trazer mais segurança para o trabalhador e mais segurança jurídica.
O Brasil será um país mais competitivo com a aprovação da Lei da Terceirização?
Não temos dúvidas disso. Hoje as empresas que usam o serviço de terceiros sempre correm o risco de ter uma decisão judicial contrária. Com a aprovação da Lei da Terceirização, esse receio irá sumir, aumentará o investimento e a segurança na contratação.
Haverá demissões em massa caso seja aprovado a terceirização?
Não é verdade, muito pelo contrário! Fizemos alguns estudos e avaliamos o potencial de criação de empregos no Brasil. A terceirização não irá tirar emprego de ninguém.
A Lei irá precarizar ainda mais as relações de trabalho?
Não, porque eu pesquisei no mundo inteiro. Eu fui estudar a legislação trabalhista de países como a França, Itália e Espanha. Eles têm o mercado de trabalho muito regulado. Lá a terceirização existe, e também o cumprimento de lei e os direitos trabalhistas sejam regulados. Queremos exatamente todos os direitos da CLT (salários, férias, 13º e FGTS) na Lei.
Muito se fala em “precarização” do emprego. O Sr. não acha que precarizado ficam os trabalhadores e o mercado laboral sem uma Lei que regule a terceirização?
Ainda não está precarizado, mas se não for aprovada, existe sim a chance de precarização. Fomos atrás de trabalhadores que trabalharam boa parte da vida como terceirizados, e eles acham que é bom e estão contentes.
A Terceirização traz grandes vantagens, na visão do empresariado? (diminui o risco de reclamações trabalhistas, plantonistas podem suprir faltas/folgas/férias…)
Para o empresariado, a grande vantagem da terceirização é a especialização! Numa obra, a empresa precisa ter gente para fazer a sondagem, assentar o azulejo… isso tudo você pode fazer por empresas terceirizadas. Assim a empresa se especializa, acaba fazendo bem o que realmente faz bem, e o que não faz, contrata o terceirizado.
Nas relações de trabalho europeias e nos Estados Unidos, a terceirização é vista como uma ferramenta moderna de produção, aumentando a produtividade e eficiência. Na sua opinião, porque ela é vista com desconfiança aqui no Brasil?
Porque ela ganhou um contorno de politização e foi demonizada. Isso não é verdade. É por isso que nós divulgamos os benefícios para ver se o Brasil entra de vez nessa história.
Na época da aprovação do PL 4330/2004 (abril de 2015) a FIESP afirmou que a terceirização poderia gerar 700 mil empregos em SP e 3 milhões em todo o país. Mesmo com a crise política e econômica, dá para manter esses números (ou algo próximo)?
A ordem de grandeza é essa. Aos poucos a crise está ficando para trás. A aprovação da terceirização o quanto antes for feita, irá melhorar o mercado de trabalho! Volto a repetir: a terceirização não irá tirar emprego de ninguém! A regulamentação criará novos negócios que não existem. E esses negó- cios criarão mais empregos.