No começo do mês de setembro, estive em Brasília para participar da Reunião Executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente com outros líderes Sindicais, políticos, entidades representativas e autoridades, entre eles, o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Na oportunidade, o Ministro fez questão de nos tranquilizar ao afirmar que nas reformas trabalhistas que irão implantar em breve, não há hipótese de mexer no FGTS, 13º salário e férias. Desde o início o SINDEEPRES se posicionou contra as medidas que retirem o direito sagrados de nossos trabalhadores.
Como em outras oportunidades, cobramos do Ministro uma modernização nas relações trabalhistas e que para que isso seja concretizado, é necessário colocar a terceirização como um dos pontos mais importantes dessa reforma. O próprio Ministro já havia declarado que o texto que está no Senado precisa ser revisto.
Fico muito feliz quando afirmam a nossa importância para o mercado de trabalho e exigiremos uma Lei que, acima de tudo, nos respeite! Não há mais como continuar empurrando para debaixo do tapete a nossa legislação. Foram necessários mais de uma década para que a Câmara aprovasse o PL 4330, que agora aguarda no Senado. A quem interessa essa demora?
Os contrários sempre se baseiam em mentiras e apresentam exemplos de uma época em que mal se sabia direito o que era a terceirização. Será que alguma vez eles foram pesquisar as nossas convenções coletivas e constataram que há anos o SINDEEPRES consegue para a categoria muito mais vantagens e benefícios do que em muitas outras convenções coletivas de Sindicatos de empregados não-terceirizados?
Não é verdade que essa história de que ela precariza as relações de trabalho! Precarizado está agora! São inúmeros os exemplos, inclusive alguns apresentados pelo SINDEEPRES, de que há trabalhadores terceirizados com condições melhores do que as de muitos funcionários fixos. Entre outros pontos importantes, a lei irá acabar com as empresas caloteiras, que tanto prejudicam o trabalhador e servem de exemplo aos opositores.
Mais de 12 milhões de trabalhadores e milhares de empresas merecem a regulamentação da Terceirização. Estamos esperançosos de que o Governo ouça as ruas, considere as pesquisas, consulte o mercado laboral no exterior e veja o trabalho temporário como uma solução para o desemprego. Sua regulamentação é inevitável para que o país acompanhe as maiores economias mundiais e seu benefício é para todos: acaba com a insegurança jurídica, protege o trabalhador e incentiva o empreendedor a investir mais.
GENIVAL BESERRA LEITE
PRESIDENTE DO SINDEEPRES