CUSTEIO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL/ASSISTENCIAL 2024 – PRAZO DE OPOSIÇÃO
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal validou a contribuição negocial/assistencial, conforme Tema nº 935: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”
A contribuição negocial/assistencial é anual, ou seja, descontada de todos os trabalhadores, apenas uma vez ao ano, no percentual de 2% (dois por cento) do salário nominal, limitado a R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos), no mês de outubro/2024.
Caso você, trabalhador, não deseje colaborar para o fortalecimento da categoria e para a conquista de melhorias, a CCT assegura direito de oposição ao desconto da contribuição negocial/assistencial nos 10 primeiros dias corridos do mês de outubro/2024 (de 01 a 10/10/2024), a ser exercido pessoalmente na sede ou subsedes do SINDEEPRES:
SEDE – SÃO PAULO – Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, 1º andar, Centro, São Paulo
AMERICANA – Rua Álvaro Ribeiro, 350 – Vila Rehder – Americana
BARUERI – Rua Professora Elvira Lefevre Sales Nemer, 19 – Jardim São Pedro – Barueri
BAURU – Rua Aviador Gomes Ribeiro, 10-61 – Jardim Santa Isabel – Bauru
CAMPINAS – Avenida Brasil, 1784 – Guanabara – Campinas
GUARULHOS – Rua Zequinha de Abreu, 284 – Jardim Pinhal – Guarulhos
JUNDIAÍ – Rua 15 de Novembro, 1166 – Centro – Jundiaí
OSASCO – Rua Doutor Mário Pinto Serva, 120 – Centro – Osasco
PIRACICABA – Rua Guaporé, 138 – Higienópolis – Piracicaba
PRESIDENTE PRUDENTE – Rua 12 de Outubro, 1380 – Vila do Estádio – Presidente Prudente
RIBEIRÃO PRETO – Rua Conde Afonso Celso, 1896 – Jardim América – Ribeirão Preto
SANTO ANDRÉ – Rua Dona Laura, 140 – Centro – Santo André
SANTOS – Avenida Engenheiro Luis La Scala Junior, 105 – Vila Mathias – Santos
SÃO BERNARDO DO CAMPO – Rua José Bonifácio, 209 – Centro – São Bernardo do Campo
SÃO CARLOS – Rua 15 de Novembro, 2985 – Centro – São Carlos
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Rua Conselheiro Lafaiete, 251 – Vila Ercilia – São José do Rio Preto
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Rua Doutor Aleixo Mascarenhas, 214 – Vila Maria – São José dos Campos
SOROCABA – Rua Eurides Fogaça, 40 – Vila Trujillo – Sorocaba
TAUBATÉ – Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 398 – Jardim das Nações – Taubaté
Colocamo-nos à disposição em caso de dúvidas.
Genival Beserra Leite
Presidente