Ex-presidente do Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis, o Sescon/RS, o empresário Luiz Carlos Bohn é bacharel em Ciências Contábeis e, desde 2014, é presidente da Fecomércio/RS. Conversamos com ele para saber qual a visão da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.
Entre outras afirmações, Bohn questiona o que os contrários à terceirização chamam de “precarização”. “Nos últimos anos no Rio Grande do Sul os aumentos salariais dos empregados de empresas terceirizadas do setor de serviços foram superiores aos aumentos de industriários e bancários representados pelos sindicatos que atacam a terceirização”, argumenta o entrevistado.
Que papel desempenha a Terceirização de Serviços no mercado brasileiro?
O setor de serviços especializados desempenha importante papel na economia brasileira, principalmente na execução de atividades antes prestadas sem a mesma expertise e ganhos de qualidade por empresas industriais, comerciais e de serviços. Esta especialização é sinônimo de maior produtividade com reflexos positivos no mercado brasileiro.
De que forma a Terceirização de Serviços pode contribuir com o País?
Cada empresa, para ser mais produtiva em um determinado nicho de mercado, tende a se especializar na produção de alguns bens ou serviços, terceirizando parte significativa do processo produtivo. Assim, a terceirização contribui para o aumento da produtividade das empresas e dos trabalhadores, aumentando o PIB, os lucros e os salários.
Qual a sua opinião sobre a terceirização?
A verdadeira terceirização que é a contratação de empresa especializada, mais produtiva do que a contratante, para a execução de serviços específicos é altamente salutar para a economia como um todo e para os trabalhadores envolvidos em particular. Quando o foco da terceirização é a simples redução de custos trabalhistas a relação deve ser examinada com outro enfoque.
A terceirização é bastante empregada no exterior – principalmente Europa e Estados Unidos. Na sua opinião, por quê dela ser tão mal vista no Brasil?
A contratação de empresas especializadas para a execução de parte do processo produtivo ou para atividades acessórias é uma realidade em todo o mundo inclusive no Brasil. A discussão da matéria no Brasil está impregnada por questões ideológicas, lógicas trabalhistas do século passado que não sobrevivem ao mundo real e a economia moderna, e a uma discussão que no fundo é de representação sindical. Com certeza a propaganda contrária à terceirização parte destes agentes do atraso.
É fato que o Brasil, para concorrer com as economias mundiais, não pode abrir mão da terceirização?
Nenhuma empresa pode abrir mão de qualidade e produtividade. Quando a concorrência é internacional, todas as barreiras nacionais que inibem o processo produtivo funcionam como um handicap contrário à empresa. O Brasil não pode abrir mão do trabalho de empresas especializadas e as empresas nacionais precisam de segurança jurídica, inclusive neste assunto relacionado com a terceirização.
A terceirização, além de gerar + empregos (como afirma a FIESP) não poderia fazer com que as empresas invistam na formação/capacitação de seus funcionários?
A terceirização gera no mais das vezes empregos mais qualificados nas empresas especializadas e permite que as empresas contratantes foquem no seu negócio e na capacitação de seus empregados para o desenvolvimento das atividades empresariais fins.
Muito se fala em precarização do mercado de trabalho com a terceirização. Precarizado não ficará o trabalhador tercerizado sem uma lei que o proteja?
Nos últimos anos no Rio Grande do Sul os aumentos salariais dos empregados de empresas terceirizadas do setor de serviços foram superiores aos aumentos de industriários e bancários representados pelos sindicatos que atacam a terceirização. Maiores aumentos salariais é precarização? O que precisamos é de uma legislação que proteja o empregado de empresas terceirizadas formadas com o único objetivo de burlar a legislação trabalhista e que são descartáveis. A legislação atual é a intervenção da Justiça do Trabalho têm sido ineficientes na proteção deste trabalhador.
Na sua opinião, a aprovação da terceirização não seria benéfica para a criação de empregos? Com a atual legislação, o empresário não fica com medo de investir?
O empresário e os trabalhadores precisam de segurança jurídica. No quadro atual as decisões são de natureza subjetiva através de uma construção jurisprudencial do TST. Precisamos de um marco legal que tenha como objetivo regulamentar os serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra. Não concordamos com uma lei que generaliza todos os prestadores de serviços como empresas terceirizadas criando ônus e procedimentos burocráticos para empresas especializadas que não enfrentam discussões a respeito da matéria, como empresas de serviços contábeis, consultorias e sociedades de profissionais liberais.
O seu artigo tem o título de “Terceirização incompreendida”. Desde que escreveu este texto, como você analisa a compreensão atual da terceirização?
O debate está mais maduro. Muito foi escrito sobre o assunto, principalmente sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, sem que se soubesse o verdadeiro alcance da lei proposta. Vi muitas manifestações do tipo sou contra porque a FIESP é a favor ou sou a favor porque a CUT é contra. Somente compreenderemos a terceirização se a discussão for desarmada de ranços ideológicos e concepções reacionárias da Justiça do Trabalho