A normatização da terceirização trará grandes vantagens para os trabalhadores e as empresas. Essa lei, quando aprovada, trará aos milhões de trabalhadores brasileiros terceirzados ainda mais garantias e os seus direitos respeitados.
Renan Souza é controlador de acesso e afirma que sua rotina de trabalho é bastante puxada, mesmo já tendo se acostumado com o ritmo. Renan acreditava que, difícil mesmo, seria trabalhar como terceirizado. Há dois anos, mudou de opinião quando foi contratado por uma empresa terceirizada.
“Eu achava que seria visto como um ‘estrangeiro’ por quem é funcionário fixo. Mas fui respeitado sempre”, afirma Renan.
O debate em torno da regulamentação dura há anos. É notável que a sua aprovação irá dinamizar o mercado de trabalho e permitir a abertura de novas vagas, ampliando a segurança jurídica para quem já presta serviço como terceirizado, como a Viviane Andrade.
Viviane trabalha como recepcionista terceirizada há 3 anos, e mesmo sem a aprovação de uma lei específica, tem direito a todos os benefícios que um funcionário com contrato direto, como salário em dia, descanso semanal e férias remuneradas, FGTS, 13º salário, adicional noturno e licença-maternidade.
“Eu sempre tive boa experiência. Se a pessoa achar que está sendo explorada denuncie ao sindicato!”, alerta Viviane. Esse foi o caso exatamente do controlador de acesso Daniel Barbosa.
A empresa em que Daniel trabalhava não pagou devidamente tudo o que lhe era direito, como o adicional de salubridade no salário, isso o fez procurar o SINDEEPRES. “A situação está difícil para todos os brasileiros, e tem empresa que dificulta ainda mais”, afirma.
Os direitos e deveres de uma empresa terceirizada são os mesmos de qualquer outra. Os encargos sociais são idênticos ao de um contrato formal de trabalho. Quando a lei que regulamenta a terceirização for aprovada no Senado, muita coisa pode mudar.
“Seria ótimo se todos os funcionários terceirizados do país tivessem uma lei que traga segurança. O que pretendemos é regulamentar e dar mais garantia às pessoas. Trabalhamos exatamente para que esse reconhecimento venha o quanto antes”, afirma Genival Beserra Leite, Presidente do SINDEEPRES.