A crise econômica e as medidas restritivas decorrentes da pandemia de Coronavírus tem levantado uma série de questões trabalhistas. Enquanto empresas perguntam o que devem fazer para diminuir custos com folha de pagamentos, empregados questionam o que fazer para manter seus empregos.
Este manual tem como objetivo apresentar as alternativas trazidas pelas Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal e estão condicionadas à duração do estado de calamidade pública que, a princípio terá duração até 31 de dezembro de 2020. Este período poderá ser reduzido ou aumentado através de ato do Governo Federal.
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