TRABALHADOR TEMPORÁRIO, FIQUE ATENTO!
Foi publicado hoje (15.10.2019) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto Nº 10.060 que regulamenta a Lei 6.019, de 3 janeiro de 1974, que dispõe sobre o Trabalho Temporário. O decreto foi assinado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Veja na íntegra, CLIQUE AQUI. Departamento Jurídico Coletivo.SINDEEPRES.
DIREITOS DAS TRABALHADORAS COM CÂNCER DE MAMA
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Tem o direito a sacar o valor depositado no FGTS junto à Caixa Federal. A trabalhadora poderá receber o saldo de todas as suas contas, inclusive a do atual contrato de trabalho. Os valores do FGTS deverão estar à disposição até cinco dias úteis após a solicitação […]
ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA C. LORENZO
O SINDEEPRES ingressou com Ação Trabalhista em face da empresa C. Lorenzo Terceirização de Mão de Obra e do Metrô. A ação foi distribuída (nº 1001413-26.2019.5.02.0053) e está tramitando na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. A audiência foi marcada para dia 09.12.2019. Veja se o seu nom está na lista, CLIQUE AQUI. Atenção, […]
ATENÇÃO EX E EMPREGADOS DA QUALITY SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA
O SINDEEPRES solicita o contato urgente dos ex e empregados da empresa Quality Soluções em Logística Ltda., para tratar de assunto relacionado a processo trabalhista. Veja se o seu nome está lista, CLIQUE AQUI. Telefone: (11) 3113.0500 E-mail: assessoria@sindeepres.org.br Departamento Jurídico Coletivo. SINDEEPRES.
FGTS: COMO CONSULTAR O VALOR DISPONÍVEL PARA O SAQUE IMEDIATO
Site da Caixa traz uma página exclusiva para quem quer consultar o saldo disponível para o saque imediato do FGTS. Na última sexta-feira, dia 13 de setembro, a Caixa começou a liberar o saque imediato do FGTS com o valor máximo de até R$ 500,00 por cada conta ativa ou inativa. Anteriormente, no Olhar Digital, você viu como […]
INTERESSADOS PODERÃO SOLICITAR MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DIRETAMENTE PELO PJE
Com a chegada da versão 2.4 do PJe (Processo Judicial Eletrônico), programada para entrar em produção neste fim de semana (dias 24 e 25), os interessados em buscar uma conciliação pré-processual no TRT da 2ª Região poderão protocolar seus pedidos diretamente no PJe, por meio da classe “PMPP (Procedimento de Mediação Pré Processual)”. A conciliação […]
CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO E APROVA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA; TEXTO SEGUE AGORA PARA O SENADO
Proposta segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 27 de agosto; texto busca reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. A proposta, aprovada em julho na comissão mista […]
TRABALHOU EM 2018? VOCÊ PODE RECEBER ATÉ R$ 998 DE ABONO DO PIS/PASEP A PARTIR DE HOJE
Começa hoje (25 de julho) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2018. O PIS (para funcionários de empresas privadas) estará liberado para quem nasceu no mês de julho. O Pasep (servidores públicos) estará disponível para funcionários com final de inscrição zero. O calendário de saques segue o […]
MP 873 CADUCA, E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLTA A SER DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO
Publicada no dia 1º de março, a Medida Provisória 873 determinava que a contribuição sindical, até então descontada diretamente da folha de pagamento, deveria ser cobrada via boleto bancário. Nesta sexta-feira (28.06.2019) a MP caducou, uma vez que não foi analisada pela Câmara dos Deputados e nem pelo Senado. Desta forma, as contribuições voltam a […]
PERÍODO AFASTADO DO TRABALHO POR DOENÇA CONTA PARA APOSENTADORIA? ENTENDA
Quando o trabalhador fica afastado recebendo auxílio-doença, esse tempo pode contar para conseguir sua aposentadoria no futuro. Para isso, ele precisa fazer ao menos uma contribuição com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) depois de retornar. Por exemplo: pelas regras atuais, homens podem se aposentar se contribuírem por 35 anos com o INSS. Se […]