Nos últimos anos predominou no Brasil um mito completamente equivocado: o de que os trabalhadores terceirizados contribuem para precarizar as relações de trabalho. A tese está na contramão de pelo menos duas realidades incontestáveis.
Em primeiro lugar, ignora as profundas mudanças que o trabalho vem experimentando no mundo. A terceirização é um fenômeno irreversível. Em alguns países asiáticos e europeus esta modalidade já é utilizada por mais de 70% das empresas. No Brasil, levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) demonstrou que 55% das indústrias contratam trabalhadores por meio de prestadoras de serviços especializados.
A outra inverdade, de tão divulgada, quase distorce na opinião pública um fato incontestável: o de que o trabalhador terceirizado soube reunir ao longo de 17 anos, no caso do Sindeepres, uma representação sindical cuja capacidade de mobilização adquiriu força suficiente para fazer valer seus direitos.
Vitórias inegáveis, no entanto, provam que, ao contrário do que se afirmava, este não é um trabalhador precarizado, sem condições de se agregar em organizações sindicais com competência para liderar suas estratégias de luta.
No início de junho, mais de 1.000 leituristas terceirizados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) se mobilizaram para fazer valer suas reivindicações. Após 18 dias de greve, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou a paralisação não abusiva, determinando o pagamento dos dias parados, estabilidade de 90 dias para os grevistas e aumento do vale-refeição de R$ 6,80 para R$ 9,00 e da cesta básica de R$ 45,00 para R$ 70,00.
Outra vitória demonstrou a maturidade que atingiu a aglutinação de terceirizados em sindicatos específicos. Trabalhadores que prestam serviços para uma das principais montadoras de automóveis, em Indaiatuba (SP), começaram a se mobilizar em abril.
Entre os seus pleitos estavam reajuste salarial de 7,5%, aumento da cesta básica, de R$ 60,00 para R$ 80,00, participação nos lucros e benefícios nos convênios médicos.
A solução começou a ser delineada quando o Sindeepres assumiu as negociações com empresários e representantes do Poder Judiciário. Com isso, chegou-se a um acordo em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas, que além de contemplar as reivindicações decidiu pela estabilidade dos trabalhadores em greve por 60 dias e pelo abono dos dias de paralisação.
Os dois exemplos demonstram que os terceirizados estão em sintonia com o universo do trabalho. Mostram que esses trabalhadores, hoje, são uma força renovadora no sindicalismo brasileiro.
Para que esta realidade seja devidamente reconhecida falta os parlamentares brasileiros definirem uma legislação que consagre a Terceirização como atividade legítima, que amplia as oportunidades de entrada e manutenção dos trabalhadores no mercado. Esta é a principal luta que o Sindeepres tem empenhado seus esforços nesses 17 anos de existência. Vencê-la representa mais do que derrubar um mito insustentável: significa dar o passo crucial para fazer o mercado de trabalho no país alcançar o que há de mais contemporâneo nas relações trabalhistas internacionais.
Presidente
Genival Beserra Leite