Recentemente a equipe econômica, e o próprio presidente Michel Temer, falaram na importância da regulamentação do trabalho terceirizado. A Terceirização está sendo vista como um dos principais pontos da flexibilização trabalhista do novo governo. Todos são unânimes em afirmar que somos um fato, que o Brasil precisa de mudanças nas relações trabalhistas e que o nosso setor não pode ficar desse jeito.
Entre algumas propostas, o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a pasta irá encaminhar, ainda neste ano, ao Congresso Nacional propostas que garantam proteção e direitos a mais de dez milhões de trabalhadores terceirizados!
Segundo nos falou o Ministério do Trabalho, a ideia é reunir todos os interessados no assunto, ou seja, o trabalhador, o empregador e especialistas, entre os quais certamente o SINDEEPRES fará parte, para buscar um consenso que finalmente respeite a classe laboral.
Quem é contra a Terceirização não confia na capacidade de nossas Leis e deixam que empresas de fachada cometam irregularidades trabalhistas e não recebam punições exemplares. Quem é contra a Terceirização prefere manter milhões de trabalhadores sem garantias e direitos que não existem hoje, preferem que sejam jogados ao limbo e manipulados.
No entanto, o projeto que aguarda uma aprovação no Senado, exige o respeito a direitos legais ou estabelecidos nos acordos e convenções coletivas.
A aprovação da Lei da Terceirização será um avanço para todos os trabalhadores e também para as grandes e pequenas empresas que, certamente, terão mais flexibilidade para contratar quando o volume de trabalho exigir.
Não podemos mais viver no retrocesso. Se quisermos ter um país moderno, precisamos ter leis trabalhistas modernas e a aprovação de um marco que proteja ainda mais o trabalhador terceirizado! No que depender do SINDEEPRES jamais descansaremos enquanto não colocarmos a Terceirização no caminho que merece!
As conversas que temos tido com os políticos, autoridades e demais parlamentares se fazem cada vez mais necessárias, pois muito do que se sabe sobre a realidade e a contribuição que a Terceirização traz para o crescimento do país, deve-se a nossa presença constante em Brasília.
GENIVAL BESERRA LEITE
PRESIDENTE DO SINDEEPRES