13º SALÁRIO DEVE SER INTEGRAL PARA QUEM TEVE JORNADA REDUZIDA, DIZ GOVERNO
NOTA TÉCNICA DOS ACORDOS DE SUSPENSÃO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO SOBRE O CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO E DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES, CLIQUE AQUI. Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e […]
COMO FICAM OS DIREITOS TRABALHISTAS, COMO FÉRIAS, 13º SALÁRIO E FGTS COM A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO?
A Medida Provisória n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, prevê expressamente a SUSPENSÃO temporária do contrato de trabalho, nos prazos ali previstos. Tanto é assim, que o empregado, durante a suspensão do contrato, não recebe salário, mas sim um Benefício Emergencial custeado pelo Poder Público, havendo uma possibilidade do empregador promover o pagamento de […]
GOVERNO VAI PRORROGAR NOVAMENTE CORTE DE JORNADA E SALÁRIO
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta quarta-feira, 30, que há uma “possibilidade grande” de o governo prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando […]
PUBLICADO DECRETO QUE PRORROGA NOVAMENTE PRAZOS PARA REDUÇÃO DE SALÁRIO E DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Foi publicado na data, 24.08.2020, em Edição Extra no Diário Oficial da União o Decreto n. 10.470, que prorroga novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária para contrato de trabalho, previstos na Medida Provisória n. 936/2020, convertida na Lei n. 10.020/2020. Além disso, […]
5 FATOS SOBRE ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO
Este é um dos temas que pode gerar mais controvérsia no Direito do Trabalho e, por isso, acaba gerando posicionamentos tão diferentes nos julgamentos. Antes de tudo, é preciso diferenciar desvio de função e acúmulo de função. Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Já […]
ATENÇÃO COLABORADORES DISPONIBILIZADOS PELA ALTERNATIVA NOS POSTOS DA PRODESP
SANTO AMARO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO, ITAQUERA E GUARULHOS. LIMINAR DEFERIDA O SINDEEPRES informa que conseguiu ordem judicial para que o valor bloqueado pela PRODESP seja utilizado para o pagamento das férias do mês de abril/2020 e das rescisões dos demitidos no mês de abril/2020. A determinação judicial é […]
MANUAL TRABALHISTA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
A crise econômica e as medidas restritivas decorrentes da pandemia de Coronavírus tem levantado uma série de questões trabalhistas. Enquanto empresas perguntam o que devem fazer para diminuir custos com folha de pagamentos, empregados questionam o que fazer para manter seus empregos. Este manual tem como objetivo apresentar as alternativas trazidas pelas Medidas Provisórias […]
MINISTÉRIO LANÇA CANAL PARA REGISTRO DE DENÚNCIAS TRABALHISTAS
Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br. A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar […]
TJ/SP PRORROGA TRABALHO REMOTO ATÉ 26 DE JULHO
A presidência do TJ/SP editou nesta segunda-feira, 22, o provimento 2.563/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º graus para o dia 26 de julho. “A preocupação maior da Corte, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais […]
SISTEMA REPRESENTATIVO DE GOVERNO
Almir Pazzianotto Pinto. Confesso sentir dificuldade para entender mensagens que me enviam pela internet, emitindo opinião relativa a textos publicados sobre o momento político. Habituado a escrever artigos desde longínquo passado como militante da imprensa sindical, e de colunista sobre matéria trabalhista de Notícias Populares, aprecio manifestações dos leitores. Provam, afinal, que ainda sou lido. […]