PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES
No início da participação das mulheres no mercado formal, o trabalho feminino costumava ser explorado sem nenhum critério ou regramento, era comum inclusive o labor de mulheres em serviços fabris de alta insalubridade e com jornadas absolutamente extenuantes. Com o passar dos anos e o aperfeiçoamento das legislações trabalhistas ao redor do globo, novas normativas […]
FGTS: VEJA DIFERENTES FORMAS PARA SACAR O SEU DINHEIRO DO FUNDO
Os valores do FGTS só podem ser sacados em algumas situações. Os casos mais comuns são demissão ou término de contrato e aposentadoria. Mas os saques podem acontecer em outros momentos. Veja quais são e se você pode. Quando posso sacar o FGTS? Em caso de demissão sem justa causa. O empregador também deve pagar […]
ABONO PIS/PASEP 2023 COMEÇA A SER PAGO EM FEVEREIRO; VEJA CALENDÁRIO
Os pagamentos do abono salarial em 2023, relativo ao ano-base 2021, começam no dia 15 de fevereiro. Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor será de até R$ 1.302, equivalente ao salário […]
CONTRATO TEMPORÁRIO: CUIDADOS QUE O TRABALHADOR DEVE TER NO FINAL DE ANO
No final do ano e em outras épocas com grande movimentação do comércio, como natal, páscoa, dia das mães e dia dos pais, muitas empresas optam por contratar empregados temporários para ajudar com o volume de trabalho. Contudo, na hora de aceitar um contrato temporário, é fundamental que o empregado saiba quais são os seus direitos, […]
ENTENDA COMO FUNCIONA A LEGISLAÇÃO PARA O HORÁRIO DE ALMOÇO
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 71 e seguintes, tratou de regulamentar a duração mínima do intervalo intrajornada para alimentação ou repouso – ou, como usualmente é conhecido, o horário de almoço. Para cada jornada de trabalho um tempo mínimo de repouso é garantido ao trabalhador. Já é cientificamente comprovado que o nosso corpo precisa de um […]
SÍNDROME DE BURNOUT É RECONHECIDA COMO FENÔMENO OCUPACIONAL PELA OMS
A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A assunção dessa condição passou a valer neste mês de janeiro, com a vigência da nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11). A síndrome é definida pela OMS como “resultante […]
CAIXA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO PIS/PASEP 2022
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apresentaram nesta segunda-feira (10) o calendário e o início de pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2022. O pagamento será feito de 8 de fevereiro a 31 de março. No caso do PIS, a data de pagamento do benefício é com […]
COMUNICADO URGENTE: EX-EMPREGADOS DA C. LORENZO – TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUE AINDA NÃO INGRESSARAM COM AÇÃO
Atenção ex-empregados, CLIQUE AQUI, da empresa C. Lorenzo – Terceirização de Mão de Obra Ltda., que prestaram serviços no Metrô de São Paulo. Favor entrar em contato URGENTE com o SINDEEPRES, para ingressar com a ação de liquidação de sentença, para que possa receber suas verbas rescisórias. E-mails: assessoria@sindeepres.org.br – assessoria8@sindeepres.org.br. Departamento Jurídico Coletivo.
PEC NO CONGRESSO QUER REDUZIR IDADE MÍNIMA PARA TRABALHAR: CENTRAIS REAGEM
Proposta é que idade mínima para trabalhar reduza para 14 anos. As centrais argumentam que menores de idade de classes mais baixas seriam os mais prejudicados, porque já são a maioria dentre os trabalhadores infantis Nove centrais sindicais entraram com ação conjunta fazendo um apelo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011 […]
SINDEEPRES EM DEFESA DOS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO
O SINDEEPRES, entidade que representa os trabalhadores terceirizados no estado de São Paulo, convida todos os trabalhadores que prestam serviços nas bilheterias do Metrô, a participarem das manifestações que ocorrerão contra o fechamento das bilheterias. Os atos ocorrerão no dia 22/10/2021, às 6h na estação Belém e às 16h na estação do Tatuapé. Vamos lutar contra […]