ENTENDA OS DIREITOS DOS EMPREGADOS NA CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
As férias são um período muito aguardado pelos trabalhadores, muitos dos quais optam por descansar durante os meses de dezembro ou janeiro, coincidindo com o recesso escolar. No entanto, essa decisão dos empregados impacta diretamente na rotina das empresas, que precisam se preparar para atender a essa demanda, sempre respeitando as legislações vigentes. Além das […]
CONTRATO DE TRABALHO: CONHEÇA SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
O contrato de trabalho é um documento essencial regido pelas normas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras legislações pertinentes. No Brasil, existem diversos tipos de contratos, cada um com suas particularidades, direitos e deveres específicos. É fundamental que tanto empregados quanto empregadores estejam cientes dos cuidados necessários ao firmar e cumprir um […]
COMO DAR ENTRADA NO SEGURO-DESEMPREGO COM A CTPS DIGITAL?
O governo federal oferece como benefício o seguro-desemprego, um auxílio financeiro temporário para trabalhadores demitidos sem justa causa. A ideia do seguro é garantir uma renda mínima para o trabalhador demitido se manter até conseguir um novo emprego. O trabalhador, para ter direito ao seguro-desemprego não pode ter sido dispensado por motivos como: Abandono de […]
VALE-TRANSPORTE: QUEM DEVE RECEBER, QUAL O VALOR DESCONTADO E MAIS SOBRE ESTE BENEFÍCIO TRABALHISTA
Os trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada, ou seja, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , possuem diversos direitos e benefícios previstos, entre eles o pagamento do vale-transporte (VT). O vale-transporte é um benefício concedido aos trabalhadores no Brasil para auxiliar nos custos com o deslocamento de casa para o trabalho […]
CALENDÁRIO DO PIS: JÁ TEM DATA DE PAGAMENTO DO ANO-BASE DE 2022?
O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) referente ao ano-base 2022 ainda não teve suas datas de início definidas. Isso acontece porque devido a um atraso no calendário PIS/PASEP durante a pandemia da Covid-19, houve um aumento na distância entre o ano-base e o período de recebimento para dois anos. Geralmente, o calendário PIS para o […]
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO: O QUE É E QUEM TEM DIREITO?
Garantido por lei, o Descanso Semanal Remunerado permite benefícios para o trabalhador e para a empresa. O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito trabalhista fundamental para os empregados. Ele é benéfico não apenas para o funcionário, como também para a empresa, uma vez que permite que o profissional tenha um momento de repouso para […]
COMUNICADO URGENTE: EX-COLABORADORES DA HVA PROMOÇÃO E PUBLICIDADE
Atenção ex-colaboradores da empresa HVA PROMOÇÃO E PUBLICIDADE que prestaram serviços na tomadora SHERWIM WILLIANS. PROCESSO Nº 0097700-11.2007.5.02.0014 O SINDEEPRES foi intimado para informar e comprovar no processo quais dos ex-empregados (CLIQUE AQUI) atualmente preenchem os requisitos para habilitação no seguro-desemprego, bem como se houve baixa na CTPS, por parte da HVA Promoção e/ou e […]
CAIXA LIBERA CONSULTA A LOTE EXTRA DO PIS: SAIBA COMO FAZER
A Caixa Econômica Federal liberou na quarta-feira (5) a consulta ao abono do PIS (Programa de Integração Social) a mais 2,7 milhões de trabalhadores que vão entrar no lote extra de pagamento deste ano. Os profissionais da iniciativa privada com direito ao benefício vão receber os valores a partir do dia 17. O pagamento é […]
ACÚMULO DE FUNÇÕES: SAIBA COMO CALCULAR JORNADA E SALÁRIO
O acúmulo de funções é o que acontece quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo. Contudo, não existe nenhuma restrição legal que impeça o exercício de mais de uma função no mesmo estabelecimento. Inclusive, o trabalhador pode ser contratado para exercer duas ou mais atividades, estando […]
ENTENDA AS NOVIDADES NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2023
Desde às 8h do dia 15, o contribuinte já pode acertar as contas com o Leão. Começou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado […]