TJ/SP PRORROGA TRABALHO REMOTO ATÉ 26 DE JULHO
A presidência do TJ/SP editou nesta segunda-feira, 22, o provimento 2.563/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º graus para o dia 26 de julho. “A preocupação maior da Corte, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais […]
MINISTÉRIO LANÇA CANAL PARA REGISTRO DE DENÚNCIAS TRABALHISTAS
Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br. A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar […]
MANUAL TRABALHISTA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
A crise econômica e as medidas restritivas decorrentes da pandemia de Coronavírus tem levantado uma série de questões trabalhistas. Enquanto empresas perguntam o que devem fazer para diminuir custos com folha de pagamentos, empregados questionam o que fazer para manter seus empregos. Este manual tem como objetivo apresentar as alternativas trazidas pelas Medidas Provisórias […]
FGTS: CALENDÁRIO DO SAQUE EMERGENCIAL VAI DE JUNHO ATÉ NOVEMBRO
No país, 60 milhões de pessoas receberão até R$ 1.045. O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, […]
COMUNICADO URGENTE: AÇÃO CAUTELAR ALTERNATIVA
Conforme requerido pelo SINDEEPRES nos autos da ação cautelar (Processo nº 1000501-04.2020.5.02.0050), houve o deferimento pelo juíz para que a PRODESP disponibilizasse os créditos dos trabalhadores que tiveram inconsistência nos dados por meio de ORDEM DE PAGAMENTO (ORPAG). Em cumprimento à ordem judicial, a PRODESP disponibilizou os pagamentos aos trabalhadores via ORDEM DE PAGAMENTO através […]
SALÁRIO DE GRÁVIDA OU DE QUEM ESTÁ EM LICENÇA-MATERNIDADE PODE SER CORTADO?
A medida provisória 936 passou a permitir que empresas reduzam jornada e salário de seus funcionários ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho em uma tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus. Mas isso inclui todo mundo? As mulheres grávidas e as que estão em licença-maternidade podem ser afetadas por essas mudanças? Para as trabalhadoras que estão em […]
SISTEMA REPRESENTATIVO DE GOVERNO
Almir Pazzianotto Pinto. Confesso sentir dificuldade para entender mensagens que me enviam pela internet, emitindo opinião relativa a textos publicados sobre o momento político. Habituado a escrever artigos desde longínquo passado como militante da imprensa sindical, e de colunista sobre matéria trabalhista de Notícias Populares, aprecio manifestações dos leitores. Provam, afinal, que ainda sou lido. […]
INFORMATIVO: ALTERNATIVA / POUPATEMPO
Pagamento das férias e dos demitidos em abril A ALTERNATIVA apresentou no processo os valores devidos e os dados bancários dos trabalhadores, a fim de que a PRODESP cumprisse a determinação judicial de pagamento direto aos trabalhadores. Entretanto, a PRODESP enfrentou dificuldades para realizar os pagamentos, devido à inconsistência de dados bancários ou pelo fato […]
SAQUE DE R$ 1.045 DO FGTS: QUEM RECEBE? QUANDO SERÁ? VEJA O QUE SE SABE
No começo de abril, o governo publicou uma medida provisória que autoriza o saque de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por causa da pandemia do novo coronavírus. Quem terá direito? Quando começa o saque? Dá para tirar mais do que R$ 1.045? Veja o que se sabe até […]
RECEITA LANÇA APLICATIVO CPF DIGITAL
Ferramenta também tira dúvidas sobre imposto de renda. Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital. O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos […]