PUBLICADO DECRETO QUE PRORROGA NOVAMENTE PRAZOS PARA REDUÇÃO DE SALÁRIO E DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Foi publicado na data, 24.08.2020, em Edição Extra no Diário Oficial da União o Decreto n. 10.470, que prorroga novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária para contrato de trabalho, previstos na Medida Provisória n. 936/2020, convertida na Lei n. 10.020/2020. Além disso, […]
AGÊNCIAS DO INSS RETOMAM ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DE HOJE
Segurados devem agendar atendimento pela internet ou telefone As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que […]
5 FATOS SOBRE ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO
Este é um dos temas que pode gerar mais controvérsia no Direito do Trabalho e, por isso, acaba gerando posicionamentos tão diferentes nos julgamentos. Antes de tudo, é preciso diferenciar desvio de função e acúmulo de função. Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Já […]
ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA JOB LINE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
O SINDEEPRES solicita contato dos ex-empregados da empresa JOB LINE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA., que prestaram serviços para a Prefeitura do Município de Hortolândia. Período de 07/04/2008 à 31/03/2012, entrar em contato pelo telefone (11) 3113.0578 ou pelo e-mail assessoria4@sindeepres.org.br, para tratar de assunto relacionado a processo trabalhista. Departamento Jurídico.SINDEEPRES.
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO SINDEEPRES
Informamos todos os trabalhadores terceirizados e temporários, que nossas clínicas odontológicas estão atendendo com todos os protocolos de segurança estabelecidos pela OMS, ANVISA e outros órgãos da saúde para evitar o contágio e proliferação da COVID-19. Pedimos a todos que ao comparecerem às consultas atentem para os protocolos de segurança disponíveis em nossas unidades, utilizando máscaras e […]
INFORMATIVO: O SINDEEPRES INFORMA QUE AJUIZOU AÇÃO COLETIVA COM OS SEGUINTES PEDIDOS
INFORMATIVO DE 07/07/2020 ALTERNATIVA / POUPATEMPO Nulidade das demissões por força maior e declaração da demissão sem justa causa; Pagamento das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado e férias vencidas; Proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, FGTS + 40%, multa do artigo 477 da CLT); 1/3 de férias para os trabalhadores que gozaram […]
POUPATEMPO E DETRAN.SP INICIAM REABERTURA GRADUAL DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
Governo anunciará semanalmente cronograma de reabertura nas cidades que possuem postos dos programas A partir da próxima quarta-feira (19/08), o Poupatempo inicia a reabertura gradual de unidades de atendimento do programa. Os agendamentos para quem precisa realizar serviços presenciais estará disponível no portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e aplicativo (Poupatempo Digital) sempre um dia antes da reabertura […]
GOVERNO DE SP LANÇA SITE PARA ORIENTAR SOBRE USO CORRETO DE MÁSCARAS
Máscaras devem cobrir corretamente boca e nariz O governo de São Paulo lançou um site para dar orientações sobre o uso correto das máscaras de proteção e explicar os casos em que as multas serão aplicadas – as pessoas físicas ou estabelecimentos comerciais – que desrespeitem as regras impostas no estado. O uso de máscaras que cubram […]
SAQUE IMEDIATO DO FGTS DEVE SER DECLARADO NO IMPOSTO DE RENDA
Valor deve ser apresentado como rendimento isento ou não tributável Parte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O saque imediato deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. A […]
ATENÇÃO COLABORADORES DISPONIBILIZADOS PELA ALTERNATIVA NOS POSTOS DA PRODESP
SANTO AMARO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO, ITAQUERA E GUARULHOS. LIMINAR DEFERIDA O SINDEEPRES informa que conseguiu ordem judicial para que o valor bloqueado pela PRODESP seja utilizado para o pagamento das férias do mês de abril/2020 e das rescisões dos demitidos no mês de abril/2020. A determinação judicial é […]