ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EMPRESA SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA.!
Informa a Entidade Sindical que moveu Ação de Cumprimento (Processo nº 0001856-32.2012.5.15.0132) em face da empresa Secon Serviços Gerais Ltda., sendo necessário nesta fase processual, com a máxima urgência, que os trabalhadores discriminados abaixo, apresentem na Subsede de São José dos Campos, sito na Rua Doutor Aleixo Mascarenhas, nº. 214, Vila Maria, São José dos Campos/SP, Tel.: (12) […]
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EMPRESA APPA SERVICE
Atenção ex-trabalhadores, que constam na relação abaixo e que prestaram serviços na empresa APPA SERVICE LTDA., no período de 2003 a 2006, solicitamos urgentemente que entrem em contato com o SINDEEPRES através dos telefones (11) 3113.0470 – 3113.0500, ou comparecer na nossa sede, localizada na Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, 1º andar, Centro de […]
Convenção Coletiva 2018 / 2019 – Água, Energia e Gás
Atenção trabalhadores! Já está disponível a Convenção Coletiva 2018 / 2019 – Água, Energia e Gás. Para mais informações sobre o piso normativo salarial, auxílio alimentação e participação nos lucros e/ou resultados (PLR), entre outros benefícios, acesse o Comunicado clicando AQUI.
Nota Técnica sobre a Contribuição Sindical
O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera ato antissindical qualquer tentativa de empresas ou de Entidades Patronais em criar embaraços na cobrança da contribuição sindical pelos Sindicatos Profissionais, esta decisão está na Nota Técnica de número 1, que o MPT publicou no dia 27/04/2018. A Nota Técnica trata da inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista no que tange à contribuição sindical. Para visualizar […]
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EMPRESA STS SERVIÇOS GERAIS E MONITORAMENTO LTDA.
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EMPRESA STS SERVIÇOS GERAIS E MONITORAMENTO LTDA. (DESCRITOS ABAIXO) QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA MATEC ENGENHARIA E AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Prezados Colaboradores. Para que possamos dar prosseguimento na ação movida pelo SINDEEPRES em face da empresa STS SERVIÇOS GERAIS E MONITORAMENTO LTDA., proc. nº 00002676420125020446, solicitamos aos trabalhadores que compareçam em nossa […]
Contribuição Sindical
A Contribuição Sindical, anteriormente denominada “imposto sindical”, possui caráter tributário, em atenção ao artigo 149 da Constituição Federal/88 e entendimento sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal. Neste sentido, em decorrência de sua natureza tributária, não caberia a Lei Ordinária promover qualquer tipo de alteração aos ditames da Contribuição Sindical, e sim, mediante Lei Complementar, por maioria […]
ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
O SINDEEPRES solicita contato urgente dos ex-empregados da empresa ORBRAL, abaixo relacionados, pelo telefone (11) 3113.0586 ou e-mail assessoria7@sindeepres.org.br para tratar de assunto relacionado a processo trabalhista. ADRIANA GOUVEA FRANCO ARTEMIO EDUARDO DE SOUZA CARLA ANDREA DA SILVA VIANNA CAROLINA MIGUEL FERREIRA CAROLINE MIAN DA SILVA CARYNE AUGUSTA PEREIRA DA SILVA CRISLANE CRISTINA ALVES DA […]
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EMPRESA PERSONAL SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EMPRESA PERSONAL SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Prezados Colaboradores. Para que possamos dar prosseguimento na ação movida pelo SINDEEPRES em face da empresa Personal Service Terceirização Ltda. e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, proc. Nº 001406.71.2010.5.02.0019, solicitamos aos trabalhadores que prestaram serviços pela empresa PERSONAL […]
Trabalhador demitido no período do trintídio tem direito a indenização
O termo trintídio é utilizado no âmbito do direito do trabalho para determinar o período de 30 dias que antecede a data-base de determinada categoria profissional. A dispensa do funcionário no período de 30 dias que antecede a data-base dá ensejo ao pagamento da indenização prevista na Lei 7.238/84, que dispõe no seu artigo 9º: […]
O carnaval não é considerado feriado. Acesse e saiba mais.
A segunda e a terça-feira de Carnaval não são datas consideradas como feriados nacionais e podem ser concedidas como pontos facultativos, ou seja, vale o acordado entre as empresas e os funcionários. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro (Lei 5243/2008) a terça-feira de carnaval é feriado por lei. Portanto, nos demais estados, como […]