MTE ATUALIZA VALORES DO SEGURO-DESEMPREGO E DEFINE NOVA TABELA PARA 2026
Reajuste considera o INPC e altera faixas de cálculo do benefício pago a trabalhadores dispensados sem justa causa. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou os valores do Seguro-Desemprego, que passaram a vigorar desde o último domingo (11) . Com o reajuste, o benefício terá valor mínimo de R$ 1.621, equivalente ao salário mínimo nacional, e […]
A SODEXO ESTÁ COM NOVAS VAGAS DE TRABALHO
As vagas são para a região da Zona Oeste, bairro do Jaguaré. Cargo: TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO Salário: R$ 3.465,27 Benefícios: Gympass Assistência Médica Assistência Odontológica Vale-alimentação Vale-transporte Local de Trabalho e Entrevista Rua Santo Eurilo, 195 – Jaguaré – São Paulo Escala: 5×2 Horário: 07h às 17h – segunda a quinta Horário: 07h às 16h – […]
CARTILHA: RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMA 1118 DO STF SINDICATO: O QUE FAZER? DICAS BÁSICAS PARA AS ENTIDADES SINDICAIS A) Em resumo, o que o STF decidiu no Tema 1118 de Repercussão Geral (RE 1298647)? • A responsabilidade subsidiária da Administração Pública (contratante) por verbas trabalhistas não pagas pela empresa prestadora […]
PAGAMENTO DE SALÁRIO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL INCLUI O SÁBADO, SEGUNDO A CLT
Sábado é considerado dia útil para fins de pagamento salarial, e atrasos após o quinto dia útil podem gerar multas e correção monetária ao empregador O pagamento do salário mensal deve ser realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, conforme determina o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). […]
TUDO SOBRE FÉRIAS: ENTENDA COMO A CLT REGULA O PERÍODO DE DESCANSO ANUAL DOS TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA
As férias são um direito fundamental assegurado a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas para a concessão, fracionamento, pagamento e outras particularidades relacionadas a esse período de descanso. Advogada trabalhista esclarece os principais aspectos que empregadores e empregados devem observar. A advogada Priscilla Pacheco, especialista em Direito e […]
MAIO LILÁS DESTACA AS VANTAGENS DO EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA
Campanha deste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que neste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. A campanha convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de […]
COMEÇOU O PAGAMENTO ESPECIAL DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, CLIQUE AQUI. Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos […]
CONFIRA 12 SITUAÇÕES EM QUE TRABALHADORES TÊM DIREITO A FALTAR SEM DESCONTOS E PENALIDADES
Regras garantem que trabalhador possa cuidar de assuntos importantes sem enfrentar consequências negativas no trabalho. No mundo corporativo, o que poucos sabem é que há situações em que os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho sem se preocupar com descontos no salário ou com a possibilidade de perder o emprego. Conforme expresso no artigo […]
“JORNADA DE 44 HORAS DE TRABALHO É PERVERSA E CRUEL COM OS TRABALHADORES”, DIZ LUIZ MARINHO
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou nesta quinta-feira (14) à Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fesaúde/SP) quando abordou diversos assuntos sobre as mudanças trabalhistas, como o fim da escala do 6×1, a alta rotatividade no mercado de trabalho e […]
USO INDEVIDO DO VALE-REFEIÇÃO PODE GERAR DEMISSÃO NO BRASIL. E POR JUSTA CAUSA; ENTENDA
Benefício deve ser usado exclusivamente para alimentação. Na última semana, a Meta, dona do Facebook, demitiu funcionários por utilizarem créditos para comprar itens de higiene e utensílios domésticos. O uso indevido do vale-refeição ou vale-alimentação pode, sim, resultar em demissão por justa causa no Brasil, como aconteceu nos Estados Unidos. Na última semana, a Meta, […]