TST ESTABELECE 12 NOVAS TESES EM RECURSOS REPETITIVOS
Temas foram julgados em sessão totalmente virtual. 28/4/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios […]
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DAS EMPRESAS: POOL SERVICES, LÓGICA ADMINISTRAÇÃO E SOUZA, RIBEIRO & RIBEIRO GESTÃO
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DAS EMPRESAS: POOL SERVICES RECURSOS HUMANOS LTDA. – EPP, LÓGICA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. E SOUZA, RIBEIRO & RIBEIRO GESTÃO DE NEGÓCIOS S/C LTDA. REPRESENTANTE: GERALDO MAGELA RIBEIRO E OUTROS. Ação Coletiva – Processo nº 0000742-93.2014.5.02.0053 / LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. O SINDEEPRES no ano de 2014, ingressou com uma ação coletiva […]
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: NOVAS REGRAS EXIGEM NEGOCIAÇÃO COM SINDICATOS A PARTIR DE JULHO
Portaria nº 3.665/2023 determina que empresas dos setores de comércio e serviços só poderão operar nessas datas mediante acordos com sindicatos. A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor alterações significativas nas normas que regulamentam o trabalho aos domingos e feriados nos setores de comércio e serviços no Brasil. A Portaria nº […]
COMEÇOU O PAGAMENTO ESPECIAL DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, CLIQUE AQUI. Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos […]
EMPRESAS SÃO INVESTIGADAS POR BARRAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Empresas do interior de São Paulo são suspeitas de influenciar funcionários a se opor à contribuição sindical e se recusam a efetuar os descontos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas (SP), está investigando 32 empresas do interior de São Paulo por suspeita de coagir funcionários a não pagar a contribuição […]
DESCUBRA QUEM TEM DIREITO À LICENÇA NOJO E À LICENÇA GALA
A lei trabalhista prevê não apenas obrigações dos empregados, mas também direitos previstos que eles têm independente de decisão favorável do empregado. Alguns desses direitos incluem diferentes tipos de licenças, como a nojo e a gala. A primeira, licença nojo, serve para garantir que o empregado possa se ausentar do trabalho por alguns dias em […]
CONFIRA 12 SITUAÇÕES EM QUE TRABALHADORES TÊM DIREITO A FALTAR SEM DESCONTOS E PENALIDADES
Regras garantem que trabalhador possa cuidar de assuntos importantes sem enfrentar consequências negativas no trabalho. No mundo corporativo, o que poucos sabem é que há situações em que os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho sem se preocupar com descontos no salário ou com a possibilidade de perder o emprego. Conforme expresso no artigo […]
TRABALHADORES APROVAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA SUBSEDE GUARULHOS
O Associado João Vitor dos Santos Lima, colaborador da empresa Assetti Serviços, declarou na nossa pesquisa de satisfação, que a qualidade do serviço é excelente, o local é limpo e destacou também a simpatia da cirurgiã dentista e dos atendentes. “Seviço muito, qualidade do serviço excelente, atendente excelente, ambiente limpo, equipamento adequado e sem contar […]
VERBAS RESCISÓRIAS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Confira os cálculos das principais verbas rescisórias e as regras estabelecidas pela CLT para cada tipo de demissão. A rescisão do contrato de trabalho, independentemente de sua modalidade, envolve direitos e deveres tanto do empregador quanto do trabalhador. Entre os principais aspectos relacionados a essa etapa estão as verbas rescisórias, cujo pagamento é regulamentado pela […]
13º SALÁRIO PROPORCIONAL: ENTENDA COMO FUNCIONA PARA ADMITIDOS E DEMITIDOS AO LONGO DO ANO
Confira guia com principais perguntas e respostas sobre o pagamento do 13º Salário Proporcional. O pagamento do 13º salário é uma obrigação legal que beneficia trabalhadores formais e promove um aumento na circulação de recursos financeiros. Em 2023, essa gratificação injetou cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira, segundo o Departamento Intersindical de Estatística […]