SALÁRIO DE GRÁVIDA OU DE QUEM ESTÁ EM LICENÇA-MATERNIDADE PODE SER CORTADO?
A medida provisória 936 passou a permitir que empresas reduzam jornada e salário de seus funcionários ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho em uma tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus. Mas isso inclui todo mundo? As mulheres grávidas e as que estão em licença-maternidade podem ser afetadas por essas mudanças? Para as trabalhadoras que estão em […]
COMUNICADO AOS TRABALHADORES DA EMPRESA ALTERNATIVA QUE PRESTAM SERVIÇOS AO POUPATEMPO
Unidades dos Poupatempos: Itaquera, Santo Amaro, São José dos Campos, São Bernardo Campo e Guarulhos. O SINDEEPRES informa que já está tomando providências quanto à falta de pagamento das férias (MP 927/2020) que deveria ter ocorrido no 5º dia útil de maio/2020; ausência de fornecimento do benefício de Vale Alimentação e de Vale Refeição; […]
SÃO PAULO RETOMA E AMPLIA RODÍZIO DE VEÍCULOS PARA CONTER CORONAVÍRUS
Mudança entra em vigor na capital paulista na próxima segunda-feira. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou hoje (7) a volta e a ampliação do rodízio de veículos na capital paulista. A medida que proíbe os automóveis e as motos de transitarem pela cidade em determinados dias da semana a partir do número das placas havia […]
ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA DACALA
Para que possamos dar prosseguimento na ação coletiva movida pelo SINDEEPRES em face da empresa DACALA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. e a TOMADORA DE SERVIÇOS ANHANGUERA EDUCACIONAL, solicitamos aos ex-trabalhadores, mencionados na relação abaixo para que compareçam com cópia e original dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho; RG; CPF; extrato analítico do FGTS; comprovante de […]
REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUDIÊNCIA PROMOVIDA PELA VPJ ENCERRA CONFLITO POR FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO, ENVOLVENDO TERCEIRIZADOS DO DETRAN-SP
Com o objetivo de evitar a ampliação da paralisação dos trabalhadores desencadeada pela falta de pagamento dos salários de fevereiro, a Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu realizar uma audiência de mediação pré-processual, nesta quinta-feira (19/03), em caráter emergencial, envolvendo trabalhadores terceirizados, representados pelo SINDEEPRES, e dirigentes da empresa SM […]
ATENÇÃO AOS TRABALHADORES DO POUPATEMPO
Prodesp pede explicações a empresa por supostas demissões A companhia estuda medidas jurídicas contra a empresa Alternativa por alarmismo falso de demissão. A Prodesp enviou um ofício para a empresa Alternativa solicitando informações sobre supostas demissões de colaboradores do Poupatempo. A companhia estuda entrar com medidas jurídicas contra a empresa em razão do falso alarmismo […]
RECEITA EXPLICA COMO PEDIR REGULARIZAÇÃO DE CPF POR E-MAIL
Procura pelo serviço aumentou, após anúncio de auxílio emergencial. Mais de 430 servidores da Receita Federal participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF no estado de São Paulo. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada […]
PUBLICADA MP QUE LIBERA SAQUE DE R$ 1.045 E EXTINGUE PIS-PASEP
Saques do FGTS poderão ser feitos de 15 de junho a 31 de dezembro. Edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020, que libera saques de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de junho até 31 […]
DECISÃO DE LEWANDOWSKI INSTAURA O CAOS E INVIABILIZA MP TRABALHISTA FEITA PARA SALVAR EMPREGOS
Ricardo Lewandowski acolheu pedido da Rede para exigir que os sindicatos sejam comunicados sobre acordos individuais entre empresa e empregado para suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução da jornada, de acordo com o que foi previsto pela Medida Provisória editada na semana passada, elaborada para enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do […]
MINISTRO CONCEDE LIMINAR PARA CONSIDERAR ALTA DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO COMO MARCO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei 8.213/1991 sejam interpretados de forma a que se reconheça como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. […]