ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA QUALITY SOLUÇÕES LOGÍSTICA
Pedimos a gentileza de entrar em contato URGENTE no e-mail assessoria8@sindeepres.org.br, relativo ao processo judicial 0000422-16.2012.5.15.0097 – 4ª Vara do Trabalho de Jundiai/SP. Relação dos ex-empregados, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA CGTECH SERVIÇOS
Atenção ex-empregados da empresa CGTech Serviços e Com. nas Áreas de Automação, Telec. Cond. e Sist. de Segurança Eireli. Pedimos a gentileza de entrar em contato URGENTE no e-mail assessoria11@sindeepres.org.br ou telefone (11) 3113.0546, relativo ao processo judicial 0011496-11.2015.15.0114 – 9ª Vara doTrabalho de Campinas/SP. Relação dos ex-empregados não localizados, CLIQUE AQUI.
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021
Data-base Janeiro de 2021, dos segmentos abaixo, já foram negociadas e, a partir de 1º de Janeiro de 2021, os salários terão reajuste! 1) CCT Geral 1.1) Índice de Reajuste Salarial: A partir de 1º de Janeiro de 2021, aplicação de 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento), sobre o salário praticado em 1º […]
CONTRIBUIÇÃO AO INSS MUDA EM FEVEREIRO: SAIBA QUANTO VOCÊ VAI PAGAR
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores […]
ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EMPRESA PLANSERVICE BACK OFFICE
Com relação à Reclamação Trabalhista que o SINDEEPRES ingressou em face da Empresa Planservice Back Office Ltda. e do tomador de serviços Lojas Renner S/A, pleiteando pagamento de verbas rescisórias, pedimos aos trabalhadores, abaixo relacionados, entrar em contato URGENTE para atualização dos dados bancários, tendo em vista que houve liberação do valor restante para quitação […]
13º SALÁRIO DEVE SER INTEGRAL PARA QUEM TEVE JORNADA REDUZIDA, DIZ GOVERNO
NOTA TÉCNICA DOS ACORDOS DE SUSPENSÃO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO SOBRE O CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO E DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES, CLIQUE AQUI. Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e […]
COMO FICAM OS DIREITOS TRABALHISTAS, COMO FÉRIAS, 13º SALÁRIO E FGTS COM A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO?
A Medida Provisória n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, prevê expressamente a SUSPENSÃO temporária do contrato de trabalho, nos prazos ali previstos. Tanto é assim, que o empregado, durante a suspensão do contrato, não recebe salário, mas sim um Benefício Emergencial custeado pelo Poder Público, havendo uma possibilidade do empregador promover o pagamento de […]
GOVERNO VAI PRORROGAR NOVAMENTE CORTE DE JORNADA E SALÁRIO
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta quarta-feira, 30, que há uma “possibilidade grande” de o governo prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando […]
PUBLICADO DECRETO QUE PRORROGA NOVAMENTE PRAZOS PARA REDUÇÃO DE SALÁRIO E DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Foi publicado na data, 24.08.2020, em Edição Extra no Diário Oficial da União o Decreto n. 10.470, que prorroga novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária para contrato de trabalho, previstos na Medida Provisória n. 936/2020, convertida na Lei n. 10.020/2020. Além disso, […]
5 FATOS SOBRE ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO
Este é um dos temas que pode gerar mais controvérsia no Direito do Trabalho e, por isso, acaba gerando posicionamentos tão diferentes nos julgamentos. Antes de tudo, é preciso diferenciar desvio de função e acúmulo de função. Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Já […]