As mudanças da Reforma Trabalhista
Por Caroline Lima dos Santos Após a Reforma Trabalhista ser sancionada na data de 13 de julho de 2017 com o vacatio legis de 120 dias ao qual entrará plenamente em vigor no dia 11 de novembro de 2017 por meio da Lei 13.467/17, trará em sua estrutura mudanças nos direitos trabalhistas. A Reforma Trabalhista trará em sua estrutura […]
Convenção Coletiva de Trabalho 2017 / 2018 – Logística
Atenção trabalhadores! Já está disponível a Convenção Coletiva de Trabalho 2017 / 2018 – dos trabalhadores terceirizados de Logística. Para mais informações sobre o piso normativo salarial, auxílio alimentação e participação nos lucros e/ou resultados (PLR), entre outros benefícios, acesse a Convenção completa clicando aqui.
Ementa do Supremo Tribunal Federal
Ementa do Supremo Tribunal Federal. Referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685. Requerente: Rede Sustentabilidade Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional Relator: Ministro Gilmar Mendes “Trabalhista. Lei n° 13.429. de 31 de março de 2017. que “altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho […]
A Lei 13.429/17 entrou em vigor quando?
A Lei 13.429/17 foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de março de 2017 e está em vigor desde então. Se as partes concordarem, todos os contratos firmados anteriormente e ainda vigentes podem ser adequados à Lei.
Convenção Coletiva de Trabalho 2017 / 2018 – categorias Água e Energia
Atenção trabalhadores! Já estão disponíveis as Convenções Coletivas de Trabalho 2017 / 2018 – dos trabalhadores terceirizados de Água (TACE, CONVENCIONAL), Saneamento básico e Similares e Energia, Gás e Similares. Para mais informações sobre o piso normativo salarial, auxílio alimentação e participação nos lucros e/ou resultados (PLR), entre outros benefícios, acesse as Convenções completas. Para ter acesso à Convenção […]
Convenção 2017 / 2018 – Energia
Para visualizar a convenção, clique na imagem do PDF.
Convenção 2017 / 2018 – Água
Para visualizar a convenção, clique na imagem do PDF.
A empresa é obrigada a aceitar o meu atestado médico?
Segundo o Ministério do Trabalho, as empresas não podem recusar atestados médicos. Caso isso aconteça o empregado poderá recorrer ao Sindicato, ao Ministério do Trabalho e à Justiça do Trabalho. A nossa legislação não fixa prazo para apresentação do atestado, mas as empresas podem estabelecer esse período em regulamento interno. Também não existe limite de […]
Justiça decide que Sintramerpro não representa os trabalhadores da empresa TK Logística
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Cargas Secas e Molhadas e Produtos em Geral de Sorocaba e Região, Sintramerpro, entrou com uma ação contra a empresa TK Logística, alegando que a empresa exercia atividade de movimentação de mercadorias, e que, por isso, os trabalhadores não poderiam ser representados pelo SINDEEPRES. Após analise das provas, […]
Atenção ex-trabalhadores da empresa Conseg Monitoramento e Imagens Ltda!
Informa a Entidade Sindical que moveu Ação de Cumprimento em face da empresa Conseg Monitoramento, sendo necessário nesta fase processual, com a máxima urgência, que os trabalhadores discriminados abaixo, apresentem na Subsede de Sorocaba, sito na Rua Eurides Fogaça, nº. 40, Vila Trujillo, Sorocaba, os seguintes documentos: RG, CPF, CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência […]