TUDO SOBRE FÉRIAS: ENTENDA COMO A CLT REGULA O PERÍODO DE DESCANSO ANUAL DOS TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA
As férias são um direito fundamental assegurado a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas para a concessão, fracionamento, pagamento e outras particularidades relacionadas a esse período de descanso. Advogada trabalhista esclarece os principais aspectos que empregadores e empregados devem observar. A advogada Priscilla Pacheco, especialista em Direito e […]
MAIO LILÁS DESTACA AS VANTAGENS DO EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA
Campanha deste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que neste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. A campanha convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de […]
COMEÇOU O PAGAMENTO ESPECIAL DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, CLIQUE AQUI. Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos […]
CONFIRA 12 SITUAÇÕES EM QUE TRABALHADORES TÊM DIREITO A FALTAR SEM DESCONTOS E PENALIDADES
Regras garantem que trabalhador possa cuidar de assuntos importantes sem enfrentar consequências negativas no trabalho. No mundo corporativo, o que poucos sabem é que há situações em que os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho sem se preocupar com descontos no salário ou com a possibilidade de perder o emprego. Conforme expresso no artigo […]
“JORNADA DE 44 HORAS DE TRABALHO É PERVERSA E CRUEL COM OS TRABALHADORES”, DIZ LUIZ MARINHO
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou nesta quinta-feira (14) à Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fesaúde/SP) quando abordou diversos assuntos sobre as mudanças trabalhistas, como o fim da escala do 6×1, a alta rotatividade no mercado de trabalho e […]
USO INDEVIDO DO VALE-REFEIÇÃO PODE GERAR DEMISSÃO NO BRASIL. E POR JUSTA CAUSA; ENTENDA
Benefício deve ser usado exclusivamente para alimentação. Na última semana, a Meta, dona do Facebook, demitiu funcionários por utilizarem créditos para comprar itens de higiene e utensílios domésticos. O uso indevido do vale-refeição ou vale-alimentação pode, sim, resultar em demissão por justa causa no Brasil, como aconteceu nos Estados Unidos. Na última semana, a Meta, […]
COMO IDENTIFICAR E LIDAR COM DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Descubra o que constitui o dano moral no trabalho, como as indenizações são determinadas e as medidas que empresas devem adotar para evitar danos aos colaboradores. Enfrentar situações de constrangimento e estresse no ambiente de trabalho pode ser extremamente perturbador, levando a um estado de ansiedade severa. Mas como distinguir se tais experiências ultrapassam os […]
DESCUBRA COMO TIRAR A SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO FÍSICA E EM QUAIS CASOS É POSSÍVEL EMITIR
Confira o passo a passo completo e como acessar o documento digital. Tirar a segunda via da carteira de trabalho pode acontecer por diversas razões, seja por continuação, quando as folhas já foram preenchidas, seja quando o documento já está muito velho ou até mesmo quando é extraviado. É importante destacar que a carteira de trabalho […]
APOSENTADORIA PELO INSS: VEJA COMO CALCULAR VALOR DO BENEFÍCIO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INSS disponibiliza uma calculadora que faz a simulação com as informações que estão na base de dados do instituto. Quem está prestes a se aposentar deve ficar atento às exigências estabelecidas pela reforma da Previdência. No começo deste ano, por exemplo, a idade e o tempo mínimo de contribuição foram ampliados. Mas, se você é daqueles […]
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO EXAME DEMISSIONAL PARA EMPRESAS E EMPREGADOS
Exame demissional é obrigatório no término de um contrato de trabalho. O exame demissional é um procedimento essencial tanto para as empresas quanto para os funcionários. Vai além do simples cumprimento de obrigações legais, sendo um ponto crucial na transição entre o término de um contrato de trabalho e a continuidade da carreira profissional do […]