SAIBA QUANDO O TRABALHADOR PODE PERDER O DIREITO ÀS FÉRIAS
No universo trabalhista, o direito a férias é fundamental para o bem-estar do empregado. No entanto, é crucial compreender que existem situações específicas em que esse direito pode ser perdido. Vamos esclarecer essas circunstâncias. Existem três hipóteses de perda do direito a férias. O empregado perderá o direito a férias se, durante o período aquisitivo: […]
REGISTRO RETROATIVO: ENTENDA EM QUAIS CASOS PODE OCORRER
As empresas têm a responsabilidade de formalizar os contratos de trabalho de seus trabalhadores. Esse processo ocorre por meio de diferentes registros, como aqueles feitos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) , no livro de funcionários e nos sistemas eletrônicos, como o eSocial. No entanto, algumas empresas optam por adiar o registro para implementar um período de avaliação […]
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A MODALIDADE
O contrato de experiência é uma alternativa para as empresas que buscam agilizar o processo de recrutamento. Essa modalidade contratual oferece vantagens tanto para o empregador quanto para o colaborador, mas é essencial entender seus aspectos para garantir uma boa relação de trabalho. Entenda abaixo o que é o contrato de experiência, seus prazos e benefícios. O […]
GOLPE DO FGTS: CONFIRA COMO SE PROTEGER DE SITES FALSOS QUE ROUBAM INFORMAÇÕES PESSOAIS
Com a crescente digitalização de transações financeiras, criminosos têm aproveitado a oportunidade para tentar tirar proveito de pessoas desavisadas sobre os cuidados com sites falsos, principalmente em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Esse golpe tem sido visto nos últimos três anos e apoia-se no uso de plataformas online falsas que imitam […]
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: STF ENCERRA JULGAMENTO E DECIDE MANTER REGRAS ATUAIS DA MODALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento sobre a demissão sem justa causa no país e decidiu manter a modalidade como funciona atualmente. A discussão sobre o tema já durava 26 anos. O tribunal avaliava a manutenção ou não da validade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 1997, que […]
SALÁRIO EMOCIONAL: O QUE É E COMO IMPLEMENTAR NA SUA EMPRESA
O salário emocional ganha cada vez mais destaque, pois traz inúmeros benefícios às empresas e aos colaboradores. Ele se relaciona com o entendimento de que o bem-estar dos colaboradores reflete positivamente dentro da empresa. Não conhece o conceito ou quer saber mais sobre ele? Para isso, continue lendo e veja tudo sobre o assunto! Assim, […]
NOVO MARCO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL POR PERICULOSIDADE É APROVADO PELO SENADO
Novo regulamento oferece maior proteção aos trabalhadores expostos a condições de risco em suas atividades diárias. O Senado Federal brasileiro ratificou uma nova regulamentação que altera os critérios para a aposentadoria especial por periculosidade. A medida, que altera a emenda constitucional nº 103 de 2019, visa garantir maior proteção aos trabalhadores que estão expostos a condições de […]
FGTS: COMO É FEITO O CÁLCULO DA MULTA RESCISÓRIA?
O valor a ser recebido pela multa varia de acordo com o modelo de rescisão; entenda. A multa rescisória é um direito trabalhista dos empregados contratados em regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) durante o processo de rescisão. É uma indenização que corresponde a um determinado valor sobre o Fundo de Garantia por Tempo de […]
VENDER FÉRIAS: COMO FUNCIONA E QUAIS REGRAS A EMPRESA PRECISA SABER?
Vender férias é um direito do trabalhador. Isto garante o recebimento de uma remuneração adicional ao período de descanso. Contudo, é comum que esse assunto gere muitas dúvidas, assim como erros que podem levar ao ajuizamento de ações trabalhistas contra a empresa. Para saber mais sobre como a venda do período de descanso impacta a […]
13º SALÁRIO, FGTS E FÉRIAS DE QUEM FAZ HORAS EXTRAS FICAM MAIORES
O quanto isso poderá aumentar o custo da folha de pagamento dependerá do volume de horas extras habituais feitas pelo funcionários a cada mês. O 13º salário, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras habituais ficará maior a partir […]