FÉRIAS REMUNERADAS: QUAIS OS DIREITOS, BENEFÍCIOS E EXCEÇÕES SEGUNDO A CLT
Entenda os direitos e obrigações relacionados às férias dos trabalhadores, incluindo aspectos legais, remuneração adicional e situações que podem afetar o direito ao descanso. As férias, um período tão aguardado pelos trabalhadores, são muito mais do que simples pausas na rotina. Elas representam uma oportunidade crucial para recarregar as energias, fortalecer laços familiares e desfrutar […]
ATENÇÃO: EX-TRABALHADORES DA BR SERVIÇOS PATRIMONIAIS
TOMADORAS QUEIROZ GALVÃO E CR ALMEIDA Ação Coletiva – Processo Nº 0000434.30.2010.5.02.0463. O SINDEEPRES – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sob […]
ESPECIALISTA APONTA OS DIREITOS PREVISTOS PARA AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO
Apesar da garantia legal de inclusão de pessoas autistas no ambiente corporativo por meio da legislação de cotas, ainda é uma realidade preocupante o baixo número de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) que realmente conseguem se inserir no mercado de trabalho. Questões como o preconceito, a falta de apoio e assistência adequada são […]
SAQUE TOTAL DO FGTS: EM QUAIS CASOS O TRABALHADOR CONSEGUE ACESSO?
O trabalhador pode optar pelo saque total do FGTS em situações de emergência. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma importante reserva financeira para os trabalhadores brasileiros, já que pode ser utilizado em diversas circunstâncias. O saque total do saldo disponível na conta vinculada ao FGTS é uma opção em determinadas situações, e […]
PIS: COMO CONSULTAR O BENEFÍCIO PELO CNIS?
Nos últimos anos, o acesso a informações previdenciárias tem se tornado cada vez mais facilitado, proporcionando aos cidadãos uma maior autonomia sobre seus direitos e benefícios. O Programa de Integração Social (PIS) é um desses direitos fundamentais, e saber como consultar pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) pode ser uma ferramenta valiosa para os trabalhadores. O […]
DIVULGADA TABELA ANUAL DO SEGURO-DESEMPREGO PARA O ANO DE 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2024, que passa a valer a partir dessa data. A atualização cumpre requisitos exigidos no texto da Lei nº 7.998, […]
NOVAS REGRAS SOBRE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
Principais alterações nas regras sobre contratação de aprendizes – Decreto 11.061/22 – Medida Provisória nº 1.116/2022. Nova hipótese de ausência de idade máxima para ser aprendiz A regra geral é de idade máxima de 24 anos, com exceção do aprendiz com deficiência (em que não há idade máxima). Agora há mais uma exceção: poderá ser […]
PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO TERMINA EM 30 DE NOVEMBRO
O prazo para o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, também conhecida como 13º salário, termina no dia 30 de novembro. A data é válida para todos os empregados, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro. Para calcular o valor da primeira parcela, o empregador deve dividir o salário do mês anterior por dois. […]
SAIBA QUANDO O TRABALHADOR PODE PERDER O DIREITO ÀS FÉRIAS
No universo trabalhista, o direito a férias é fundamental para o bem-estar do empregado. No entanto, é crucial compreender que existem situações específicas em que esse direito pode ser perdido. Vamos esclarecer essas circunstâncias. Existem três hipóteses de perda do direito a férias. O empregado perderá o direito a férias se, durante o período aquisitivo: […]
REGISTRO RETROATIVO: ENTENDA EM QUAIS CASOS PODE OCORRER
As empresas têm a responsabilidade de formalizar os contratos de trabalho de seus trabalhadores. Esse processo ocorre por meio de diferentes registros, como aqueles feitos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) , no livro de funcionários e nos sistemas eletrônicos, como o eSocial. No entanto, algumas empresas optam por adiar o registro para implementar um período de avaliação […]