REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUDIÊNCIA PROMOVIDA PELA VPJ ENCERRA CONFLITO POR FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO, ENVOLVENDO TERCEIRIZADOS DO DETRAN-SP
Com o objetivo de evitar a ampliação da paralisação dos trabalhadores desencadeada pela falta de pagamento dos salários de fevereiro, a Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu realizar uma audiência de mediação pré-processual, nesta quinta-feira (19/03), em caráter emergencial, envolvendo trabalhadores terceirizados, representados pelo SINDEEPRES, e dirigentes da empresa SM […]
VEJA COMO FICA PAGAMENTOS E TRIBUTOS ADIADOS OU SUSPENSOS DURANTE PANDEMIA
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia. Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos nesse […]
MP TRABALHISTA: CONFIRA COMO FICAM OS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS, FGTS, 13° E LICENÇA-MATERNIDADE
A Medida Provisória 936, que flexibiliza leis trabalhistas para permitir a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários, gerou dúvidas entre patrões e empregados sobre o pagamento de benefícios e encargos sociais. As medidas foram editadas pelo governo federal no dia 1º de abril, com a pretensão de preservar empregos e evitar demissões durante […]
ATENÇÃO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 – COVID-19
O SINDEEPRES está ciente da publicação, através de edição extra do Diário Oficial da União em 02/04/2020, da Medida Provisória nº 936. Por tratar-se de medida provisória, será necessário ser chancelada pelo Congresso Nacional para não caducar, ou seja, perder a validade. Assim, todas as medidas que venham a ser adotadas pelas empresas neste período, […]
PUBLICADA MP QUE LIBERA SAQUE DE R$ 1.045 E EXTINGUE PIS-PASEP
Saques do FGTS poderão ser feitos de 15 de junho a 31 de dezembro. Edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020, que libera saques de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de junho até 31 […]
GOVERNO COMEÇA A PAGAR AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 NA QUINTA-FEIRA
Primeiros a receber serão os inscritos no CadÚnico. O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a […]
AUXÍLIO EMERGENCIAL: UM SUPORTE FINANCEIRO PARA TRABALHADORES INFORMAIS
O que é O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. Quem tem direito ao Auxílio Pode solicitar o benefício o […]
GOVERNO PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR DOIS MESES
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste […]
CORONAVÍRUS: VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS
O mundo está em alerta com o avanço do novo coronavírus, que surgiu em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na China. A epidemia atual foi batizada pela Organização Mundial da Saúde como Covid-19. Abaixo, confira as principais perguntas e respostas sobre sintomas, transmissão, cuidados e possível cura. 1. O que é o coronavírus? Coronavírus é […]
GOVERNO ANTECIPA PRAZO FINAL DE SAQUE DO ABONO DO PIS-PASEP
Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio. O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), […]