RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL/ASSISTENCIAL 2026
DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/26 E REPASSE ATÉ 30/11/2026 O Supremo Tribunal Federal validou a contribuição negocial/assistencial assim fixando o Tema nº 935: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito […]