CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL/ASSISTENCIAL 2024
CUSTEIO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL/ASSISTENCIAL 2024 – PRAZO DE OPOSIÇÃO Recentemente, o Supremo Tribunal Federal validou a contribuição negocial/assistencial, conforme Tema nº 935: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de […]
SEGURO-DESEMPREGO: O QUE PODE CAUSAR A PERDA DO BENEFÍCIO?
Veja quem pode receber o seguro-desemprego e o que pode causar a suspensão do benefício. O seguro-desemprego é um dos principais auxílios previstos aos trabalhadores que atuam com carteira assinada (CLT), pago com os Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantindo de três a cinco parcelas ao trabalhador, com número parcelas e valores que variam conforme […]