Uma lei para a terceirização é um dos pontos mais importantes para a reforma trabalhista

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No começo do mês de setembro, estive em Brasília para participar da Reunião Executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente com outros líderes Sindicais, políticos, entidades representativas e autoridades, entre eles, o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Na oportunidade, o Ministro fez questão de nos tranqui­lizar ao afirmar que nas reformas trabalhistas que irão implantar em breve, não há hipótese de mexer no FGTS, 13º salário e férias. Desde o início o SINDEEPRES se posicionou contra as medidas que retirem o direito sa­grados de nossos trabalhadores.

Como em outras oportunidades, cobramos do Ministro uma modernização nas relações trabalhistas e que para que isso seja concretizado, é necessário colocar a ter­ceirização como um dos pontos mais importantes des­sa reforma. O próprio Ministro já havia declarado que o texto que está no Senado precisa ser revisto.

Fico muito feliz quando afirmam a nossa importância para o mercado de trabalho e exigiremos uma Lei que, acima de tudo, nos respeite! Não há mais como con­tinuar empurrando para debaixo do tapete a nossa le­gislação. Foram necessários mais de uma década para que a Câmara aprovasse o PL 4330, que agora aguarda no Senado. A quem interessa essa demora?

Os contrários sempre se baseiam em mentiras e apre­sentam exemplos de uma época em que mal se sabia direito o que era a terceirização. Será que alguma vez eles foram pesquisar as nossas convenções coletivas e constataram que há anos o SINDEEPRES consegue para a categoria muito mais vantagens e benefícios do que em muitas outras convenções coletivas de Sindica­tos de empregados não-terceirizados?

Não é verdade que essa história de que ela precariza as relações de trabalho! Precarizado está agora! São inú­meros os exemplos, inclusive alguns apresentados pelo SINDEEPRES, de que há trabalhadores terceirizados com condições melhores do que as de muitos funcio­nários fixos. Entre outros pontos importantes, a lei irá acabar com as empresas caloteiras, que tanto prejudi­cam o trabalhador e servem de exemplo aos opositores.

Mais de 12 milhões de trabalhadores e milhares de em­presas merecem a regulamentação da Terceirização. Estamos esperançosos de que o Governo ouça as ruas, considere as pesquisas, consulte o mercado laboral no exterior e veja o trabalho temporário como uma solu­ção para o desemprego. Sua regulamentação é inevitá­vel para que o país acompanhe as maiores economias mundiais e seu benefício é para todos: acaba com a in­segurança jurídica, protege o trabalhador e incentiva o empreendedor a investir mais.

GENIVAL BESERRA LEITE
PRESIDENTE DO SINDEEPRES