Terceirização é o caminho para gerar empregos e competitividade às indústrias

genival1Nesse mês de janeiro, estivemos mais uma vez reunidos com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para reforçar o nosso apoio e discutir a modernização das Leis Trabalhistas, entre elas, uma proposta viável para a Terceirização.

Considero de extrema importância a abertura que o Ministro do Trabalho tem proporcionado a diversos setores da economia, entre eles o nosso o Setor de Serviços! Que as propostas e os debates gerem a confiança no mercado e que o ciclo de contratações comece a ser novamente favorável.

Como sempre, lembramos o Ministro de que o Brasil tem que se adaptar aos novos tempos do mercado de trabalho, e além das propostas apresentadas, a atualização nas nossas Leis Trabalhistas precisa passar pela Terceirização. O projeto, que aguarda votação no Senado, não exclui, e muito menos, reduz os direitos conquistados pelos trabalhadores.

Portanto, salário, 13º, férias, FGTS e demais garantias da legislação trabalhista estão garantidos com o projeto da Terceirização. O que lutamos é para que o trabalhador terceirizado tenha algo a mais, como garantir o recebimento de verbas salariais, trabalhistas e previdenciárias, algo que hoje não é lei.

Todo o contrato será notificado ao SINDEEPRES em até dez dias, ou seja, ficará ainda mais resguardado. A nova regulamentação exige que a tomadora zele pela saúde, segurança e higiene dos terceirizados, tornando-se corresponsável.

A lei também irá garantir acesso aos mesmos direitos do trabalhador fixo, como transporte, ambulatório e alimentação. As empresas que quiserem prestar um serviço de qualidade terão que investir na capacitação do seu funcionário, e isso é precarizar?

Uma Lei que contemple a Terceirização é um desejo e necessidade do setor trabalhista e brasileiro. Uma norma trará muito mais do que proteção e respeito para os trabalhadores e empresários. Trará ao mercado de trabalho um ambiente melhor, com crescimento na economia, com índices mais animadores, com muito mais segurança, competitividade, modernidade e empregos!

GENIVAL BESERRA LEITE
PRESIDENTE DO SINDEEPRES

 

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