“O artigo 8º é inconstitucional e tem que ser suprimido do Projeto de Lei 4.330”, afirma presidente do SINDEEPRES

Genival Beserra LeiteDepois de anos de estabilidade na economia, o Brasil vive uma crise interna que parece não ter fim. Além disso, a população também está preocupada com a regulamentação da terceirização, que já está no Senado para aprovação. Por isso, o programa Sindeepres Entrevista do dia 26/05 teve a participação do presidente do SINDEEPRES, Genival Beserra Leite, que falou sobre o assunto e, principalmente, esclareceu a posição do Sindicato em relação ao Projeto de Lei 4.330, que está em discussão desde 2004.

Segundo dados divulgados em maio pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a taxa de desemprego nos 26 estados mais Distrito Federal subiu para 7,9%. Genival Beserra Leite explicou que a categoria dos terceirizados ainda não foi atingida por essa onda de desemprego. “Até o momento, o trabalhador terceirizado ainda não foi afetado, mas se a crise continuar, mais cedo ou mais tarde ele também fará parte desta estatística”, previu.

As perspectivas para o trabalhador, de modo geral, não são boas”. “O País está com a economia em recessão, a indústria está estagnada e o desemprego bate à porta. Isso preocupa toda a população, pois haverá caos se não acontecer melhorias no Brasil”.

Lutando há sete anos pela regulamentação da terceirização, Genival Beserra Leite afirma que o Projeto de Lei 4.330 aprovado na Câmara dos Deputados mais parece uma cartilha do que uma lei, os senadores precisam rever alguns artigos. “Temos vários artigos que precisam ser muito bem revistos. Por exemplo, o artigo 2º, que inclui as cooperativas, que já possuem uma lei própria, dentro da regulamentação da terceirização”, explicou.

O que mais preocupa a gente é o artigo 8º, pois ele indica que o trabalhador terceirizado deve ser representado pelo sindicato da empresa tomadora, isso causará diversos problemas ao nosso Sindicato, pois o trabalhador terceirizado que trabalhar em uma empresa de TI, por exemplo, será representado pelo sindicato do mesmo. Fora isso, há a questão de a atividade-fim ser terceirizada ou não. Ninguém no Brasil consegue definir o que é atividade-fim dentro de uma empresa”, observou Genival Beserra Leite.

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